06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
01/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 10:59

Recebidos os autos
03/04/2025 10:59

Outras decisões
19/03/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:59

Recebidos os autos
18/03/2024 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 09:26

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES SCHONARTH em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIO em 20/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:19

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:27

Recebidos os autos
19/01/2024 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:19

Recebidos os autos
05/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:19

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 21:17

Recebidos os autos
29/08/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:05

Recebidos os autos
31/07/2023 18:05

Outras decisões
31/07/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2023 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
19/07/2023 18:19

Recebidos os autos
19/07/2023 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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