22/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:37

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:11

Recebidos os autos
14/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/08/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:23

Recebidos os autos
22/07/2025 16:23

Deferido em parte o pedido de LC ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA (EXECUTADO)
21/07/2025 19:06

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:49

Recebidos os autos
15/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 07:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:51

Recebidos os autos
02/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:51

Deferido em parte o pedido de MARINETE BARBOSA LIMA - CPF: *38.***.*41-72 (EXEQUENTE)
02/07/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/07/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 10:00

Recebidos os autos
28/05/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
27/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:18

Recebidos os autos
22/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:18

Deferido em parte o pedido de MARINETE BARBOSA LIMA - CPF: *38.***.*41-72 (EXEQUENTE)
16/05/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 16:10

Recebidos os autos
12/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
11/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:04

Recebidos os autos
09/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
05/05/2025 23:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:07

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 15:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:18

Recebidos os autos
24/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 23:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:58

Recebidos os autos
14/03/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:33

Recebidos os autos
19/02/2025 16:33

Deferido em parte o pedido de MARINETE BARBOSA LIMA - CPF: *38.***.*41-72 (EXEQUENTE)
19/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 12:21

Desentranhado o documento
06/02/2025 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/01/2025 08:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/01/2025 18:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/01/2025 11:09

Recebidos os autos
07/01/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/01/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
06/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SILVA FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LC ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA em 17/12/2024 23:59.
16/11/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 15:26

Recebidos os autos
13/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:26

Deferido o pedido de MARINETE BARBOSA LIMA - CPF: *38.***.*41-72 (EXEQUENTE).
12/11/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/11/2024 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 19:09

Recebidos os autos
19/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:09

Deferido o pedido de MARINETE BARBOSA LIMA - CPF: *38.***.*41-72 (EXEQUENTE).
17/09/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/09/2024 15:08

Expedição de Mandado.
11/09/2024 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708345-27.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINETE BARBOSA LIMA EXECUTADO: LC ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESPACHO Em atenção à promoção de Id 208168512, exclua-se o advogado da executada, diante da ausência de procuração.

Cumpram-se as determinações precedentes.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
28/08/2024 10:30

Recebidos os autos
28/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708345-27.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINETE BARBOSA LIMA EXECUTADO: LC ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESPACHO Instada a promover a regularização de sua representação processual e a indicar os termos da proposta de acordo mencionada em Id 205821578, a requerida manteve-se inerte.

Diante disso, certifique-se o decurso do prazo para pagamento voluntário e cumpra-se a decisão de Id 197893127, sem prejuízo de eventual cobrança posterior de honorários, em caso de provimento do recurso da Defensoria.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
21/08/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
20/08/2024 14:41

Recebidos os autos
20/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/08/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de LC ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:26

Recebidos os autos
06/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/08/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708345-27.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINETE BARBOSA LIMA EXECUTADO: LC ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DECISÃO Considerando que o entendimento jurisprudencial citado em Id 204187978 não possui efeito vinculante, promovo o decote de honorários, incabíveis no rito sumariíssimo, conforme artigo 55 da LJE.

Prossiga-se a execução, pois, quanto ao débito de R$2.835,70.

Cumpram-se as determinações precedentes.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
16/07/2024 19:47

Recebidos os autos
16/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:47

Deferido em parte o pedido de MARINETE BARBOSA LIMA - CPF: *38.***.*41-72 (EXEQUENTE)
16/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/07/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:11

Decorrido prazo de LC ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 23:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 23:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 20:19

Recebidos os autos
28/05/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:19

Deferido o pedido de MARINETE BARBOSA LIMA - CPF: *38.***.*41-72 (REQUERENTE).
23/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/05/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:16

Recebidos os autos
29/04/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
27/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 13:27

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 17:24

Recebidos os autos
30/11/2023 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 22:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:01

Recebidos os autos
20/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:01

Deferido o pedido de MARINETE BARBOSA LIMA - CPF: *38.***.*41-72 (REQUERENTE).
19/10/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/10/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de MARINETE BARBOSA LIMA em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 02:48

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 12:12

Recebidos os autos
15/09/2023 12:12

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/09/2023 17:21

Recebidos os autos
04/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/09/2023 13:37

Decorrido prazo de MARINETE BARBOSA LIMA - CPF: *38.***.*41-72 (REQUERENTE) em 28/08/2023.
24/08/2023 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/08/2023 14:02

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 02:29

Recebidos os autos
23/08/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 18:10

Recebidos os autos
07/07/2023 18:10

Outras decisões
07/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/07/2023 06:21

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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