22/05/2025 21:35

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de GRAZIELI HEMIELEWSKI DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
24/03/2025 09:16

Recebidos os autos
24/03/2025 09:16

Determinado o arquivamento
13/01/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de GRAZIELI HEMIELEWSKI DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:40

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:11

Recebidos os autos
14/10/2024 12:11

Deferido em parte o pedido de GRAZIELI HEMIELEWSKI DE SOUZA - CPF: *38.***.*41-87 (REQUERENTE)
27/08/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/08/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de GRAZIELI HEMIELEWSKI DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GRAZIELI HEMIELEWSKI DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
02/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:03

Recebidos os autos
29/04/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708293-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRAZIELI HEMIELEWSKI DE SOUZA REU: BANCO ITAUCARD S.A.

CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA apresentou apelação ao ID 189025523.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC.

Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. Águas Claras/DF, 20 de março de 2024.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral
20/03/2024 21:28

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de GRAZIELI HEMIELEWSKI DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, confirmando a medida antecipatória deferida à parte autora ao ID 160464331, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, relativa a débito no importe de R$ 5.042,21, com vencimento em 27/10/2022, descrito no documento de ID 159543607.

A parte requerida deverá se abster de promover qualquer cobrança em desfavor da parte autora, para a satisfação do débito em questão, mormente através de ligações telefônicas e envio de mensagens SMS e/ou instrumento semelhante, sob pena de pagamento de multa de R$ 200,00, por cada descumprimento, até o limite de R$ 4.000,00.

Ato contínuo, condeno a parte requerida a pagar em favor da parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), como compensação por danos morais, devendo o valor ser atualizado pelo INPC, a partir da prolação da sentença, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da negativação indevida, incidindo à espécie o disposto na Súmula 54 do STJ.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço na com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
15/02/2024 09:46

Recebidos os autos
15/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:46

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/10/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:03

Decorrido prazo de GRAZIELI HEMIELEWSKI DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
25/09/2023 18:01

Recebidos os autos
25/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:50

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
04/08/2023 18:32

Desentranhado o documento
04/08/2023 08:19

Recebidos os autos
04/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:19

Outras decisões
20/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:41

Recebidos os autos
11/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:41

Outras decisões
11/07/2023 15:42

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 08:31

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/06/2023 09:04

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 17:13

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 09:35

Recebidos os autos
31/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:35

Recebida a emenda à inicial
31/05/2023 09:35

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/05/2023 20:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 09:25

Recebidos os autos
18/05/2023 09:25

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/05/2023 12:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:23

Recebidos os autos
08/05/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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