04/10/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708400-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA ALMEIDA MACEDO EXECUTADO: SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que consta do Id 211731170, o executado teria efetuado o depósito do valor de R$ 637,18, em conta judicial, na data de 04.09.2024, logo, dentro do prazo estabelecido para o adimplemento e no valor a que foi instado a pagar.

Desta feita, tem-se por indevido o cômputo da multa advinda do inadimplemento, assim como desnecessário o bloqueio perpetrado no Id 211858508, haja vista que o depósito comprovado quita a dívida objeto dos presentes autos.

Assim, promova-se a transferência do valor depositado pelo executado no Id 211731170 em benefício da parte credora.

Feito, declaro satisfeita a obrigação de pagar.

Intime-se o executado para que informe os dados bancários a fim de viabilizar a restituição dos valores bloqueados, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sobrevindo os dados, promova-se a transferência do importe constrito para a conta a ser informada.

Após, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 18:17:20.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708400-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA ALMEIDA MACEDO EXECUTADO: SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que consta do Id 211731170, o executado teria efetuado o depósito do valor de R$ 637,18, em conta judicial, na data de 04.09.2024, logo, dentro do prazo estabelecido para o adimplemento e no valor a que foi instado a pagar.

Desta feita, tem-se por indevido o cômputo da multa advinda do inadimplemento, assim como desnecessário o bloqueio perpetrado no Id 211858508, haja vista que o depósito comprovado quita a dívida objeto dos presentes autos.

Assim, promova-se a transferência do valor depositado pelo executado no Id 211731170 em benefício da parte credora.

Feito, declaro satisfeita a obrigação de pagar.

Intime-se o executado para que informe os dados bancários a fim de viabilizar a restituição dos valores bloqueados, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sobrevindo os dados, promova-se a transferência do importe constrito para a conta a ser informada.

Após, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 18:17:20.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:13

Recebidos os autos
23/09/2024 08:13

Outras decisões
20/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/09/2024 19:10

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/09/2024 15:27

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES - CPF: *84.***.*22-72 (EXECUTADO) em 13/09/2024.
15/09/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES em 13/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 13:46

Expedição de Mandado.
16/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708400-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA ALMEIDA MACEDO EXECUTADO: SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do processo até a regularização da representação processual de SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES, a ser realizada no prazo de quinze dias.

Intimem-se o Sr.

SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES pessoalmente a atender a presente determinação.

Na oportunidade, intimem-no a efetuar o pagamento voluntário do débito, nos termos da decisão de Id 202045560, no mesmo prazo de quinze dias.

Transcorrido o prazo in albis, aguarde-se o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, nos termos da decisão de Id 202045560.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 17:02:53.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/07/2024 17:30

Recebidos os autos
11/07/2024 17:30

Outras decisões
11/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708400-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais previstos no art. 524 do CPC, defiro o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa. À Secretaria: Retifique-se a autuação alterando a classe processual bem como o valor da causa para constar R$ 637,18 (seiscentos e trinta e sete reais e dezoito centavos).

Anote-se como parte exequente dos honorários sucumbenciais a patrona subscritora da petição de id. 201843944 e como executado SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Intime-se o(a) devedor(a), POR DJe para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidas à dívida multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de adimplemento voluntário, expeça-se ofício de transferência de valores e, ao final, o arquivamento do autos.

Transcorrido o prazo sem o adimplemento da quantia exequenda, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, no termos do art. 525 do CPC.

Sobreleve-se que será considerada realizada a intimação quando o(a) devedor(a) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Sendo o caso de intimação para pagamento via edital, nos termos do art. 513, §2º, inc.

IV, do CPC, passado o prazo do edital, remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação.

Não tendo havido impugnação, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a), a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC e dos honorários da fase de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Frutífero, intime-se a parte atingida pela constrição, aguardando-se o decurso do prazo.

Apresentada insurgência contra o bloqueio realizado, autos conclusos.

Decorrido o prazo para impugnação à penhora sem qualquer manifestação, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a).

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrições em nome da parte devedora.

Registro, de antemão, que em caso de alienação fiduciária é possível a penhora apenas dos direitos aquisitivos do bem.

Tendo sido encontrados bens móveis mediante diligencia no sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora ficando o(a) devedor(a) nomeado(a) fiel depositário(a) do bem.

Realizada a penhora, intime-se a parte devedora para os fins do art. 525, § 11 do CPC, aguardando-se o decurso do prazo.

Não sendo encontrados bens por ocasião das consultas aos sistemas que possibilitam a constrição de bens e de modo a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, diligencie-se no sistema INFOJUD, devendo a consulta ser anexada aos autos com a gravação de sigilo.

Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como fiel depositário de tais bens (§2º).

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 18:01:17.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
27/06/2024 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 21:52

Recebidos os autos
26/06/2024 21:52

Outras decisões
25/06/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:42

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:09

Recebidos os autos
20/06/2024 09:09

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:28

Juntada de Petição de apelação
07/11/2023 02:59

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:34

Recebidos os autos
31/10/2023 17:34

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/10/2023 13:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (REQUERIDO) e SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES - CPF: *84.***.*22-72 (AUTOR) em 30/10/2023.
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:39

Recebidos os autos
06/10/2023 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:04

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2023 00:46

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 19:45

Expedição de Certidão.
07/09/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 01:35

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES em 05/09/2023 23:59.
24/08/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2023 03:43

Decorrido prazo de SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:25

Recebidos os autos
14/08/2023 18:25

Outras decisões
14/08/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/08/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 23:36

Recebidos os autos
28/07/2023 23:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 14:28

Recebidos os autos
24/07/2023 14:28

Gratuidade da justiça não concedida a SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES - CPF: *84.***.*22-72 (AUTOR).
24/07/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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