TJDFT - 0708401-23.2020.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DF LEGAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELLE ALVES SILVA

CPF *27.***.*69-78

Advogados

LUCIANA NUNES RABELO

OAB: 28430/DF

CPF *28.***.*40-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 12:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 27/09/2023 18:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/09/2023 18:11

    Transitado em Julgado em 26/09/2023

  • 27/09/2023 10:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 03:12

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 29/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:26

    Publicado Sentença em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/08/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2023 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 01/08/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 23/06/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 09:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 07/03/2023 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 02:36

    Publicado Certidão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 14:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 21:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

  • 15/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 14/10/2022 23:59:59.

  • 22/09/2022 07:37

    Publicado Decisão em 22/09/2022.

  • 21/09/2022 13:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/09/2022 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 19/09/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 18:56

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 18:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/09/2022 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

  • 09/09/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 17:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/09/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 00:57

    Publicado Decisão em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 26/08/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 15:08

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 15:08

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/08/2022 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 24/08/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 12/08/2022 23:59:59.

  • 14/07/2022 00:20

    Publicado Decisão em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 15:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/07/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 19:22

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 19:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/07/2022 21:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 06/07/2022 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 00:39

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 05/07/2022 23:59:59.

  • 05/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 00:39

    Publicado Decisão em 28/06/2022.

  • 27/06/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 23/06/2022 16:28

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 16:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/06/2022 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 21/06/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 15:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2022 15:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/06/2022 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 21/06/2022 10:59

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 17:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 15/06/2022 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 06/05/2022 23:59:59.

  • 21/03/2022 13:01

    Publicado Decisão em 21/03/2022.

  • 21/03/2022 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 16/03/2022 17:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/03/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 16:57

    Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/03/2022 15:16

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 15:16

    Outras decisões

  • 16/03/2022 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 15/03/2022 19:46

    Processo Desarquivado

  • 15/03/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 14/03/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

  • 01/03/2022 15:42

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 25/02/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 00:11

    Publicado Certidão em 18/02/2022.

  • 18/02/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/02/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 14:42

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 15/10/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2021 02:27

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 08/10/2021 23:59:59.

  • 17/09/2021 10:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/09/2021 02:26

    Publicado Certidão em 17/09/2021.

  • 16/09/2021 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2021 23:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/08/2021 02:50

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 16/08/2021 23:59:59.

  • 23/07/2021 02:28

    Publicado Decisão em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 21/07/2021 18:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/07/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 15:08

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 15:08

    Não recebido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).

  • 20/07/2021 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 20/07/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 16/07/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 22:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 09/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 02:29

    Publicado Certidão em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 19:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/06/2021 02:35

    Publicado Sentença em 18/06/2021.

  • 19/06/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 16:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/06/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 21:43

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 21:43

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 15/06/2021 19:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 15/06/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 02:41

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 14/06/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 02:29

    Publicado Decisão em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 11:37

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 11:37

    Outras decisões

  • 19/05/2021 07:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 19/05/2021 07:44

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 16:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/05/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 22:08

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 04/05/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 02:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 02:50

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 26/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 23:11

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/04/2021 02:28

    Publicado Certidão em 16/04/2021.

  • 15/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 13/04/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 25/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 19:41

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 02:32

    Publicado Certidão em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 01/03/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 13:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/02/2021 02:32

    Decorrido prazo de DANIELLE ALVES SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:48

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 11/01/2021 17:49

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/01/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 05/01/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2021 16:20

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

  • 05/01/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2021 13:35

    Recebidos os autos

  • 05/01/2021 13:35

    Outras decisões

  • 05/01/2021 12:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES

  • 05/01/2021 12:28

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

  • 05/01/2021 12:21

    Recebidos os autos

  • 05/01/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2020 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2020 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2020 18:48

    Recebidos os autos

  • 22/12/2020 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2020 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2020 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 22/12/2020 17:59

    Juntada de Petição de pedido de reconsideração

  • 22/12/2020 17:28

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

  • 22/12/2020 17:04

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2020 16:44

    Recebidos os autos

  • 22/12/2020 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2020 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

  • 22/12/2020 16:20

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

  • 22/12/2020 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

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06/10/2023

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