17/10/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 05:16

Processo Desarquivado
16/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 07:05

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:11

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:27

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 03:00

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708367-14.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Requerente: CONSORCIO HP - ITA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 190134354), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 202825724 e ID 202724828), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 202724828, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 301,12 (trezentos e um reais e doze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250156413 (ID 202825724), em favor do ALEXANDRE MATIAS ROCHA JÚNIOR BANCO ITAÚ (341) AGÊNCIA: 3932 CONTA CORRENTE: 02602-8 CPF/PIX: *26.***.*59-92.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:03

Recebidos os autos
05/07/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/06/2024.
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 06:05

Processo Desarquivado
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
20/03/2024 13:03

Arquivado Provisoramente
20/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:29

Expedição de Ofício.
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708367-14.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CONSORCIO HP - ITA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 19:08:07.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:26

Recebidos os autos
27/02/2024 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 11:46

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
03/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 20:05

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:50

Recebidos os autos
14/12/2023 09:50

Deferido o pedido de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (EXEQUENTE).
11/12/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
07/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:34

Recebidos os autos
11/10/2023 18:34

Deferido o pedido de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (EXEQUENTE).
11/10/2023 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:21

Recebidos os autos
25/05/2022 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/05/2022 08:56

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 19:16

Juntada de Certidão
27/04/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 15:18

Juntada de Petição de apelação
10/03/2022 01:05

Publicado Sentença em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 17:16

Recebidos os autos
07/03/2022 17:16

Julgado improcedente o pedido
25/02/2022 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/02/2022 08:35

Juntada de Petição de especificação de provas
17/02/2022 13:53

Juntada de Petição de especificação de provas
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:27

Expedição de Certidão.
04/02/2022 09:34

Juntada de Petição de réplica
15/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 16:32

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:23

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:57

Processo Desarquivado
09/11/2021 09:57

Arquivado Provisoramente
09/11/2021 09:57

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 09:57

Recebidos os autos
03/11/2021 09:57

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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