TJDFT - 0708384-50.2021.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS

CNPJ: 04.287.092/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA

CNPJ: 00.720.144/0001-12

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ: 02.529.964/0001-57

Advogados

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB: 21695/DF

CPF *11.***.*20-44

EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM

OAB: 52424/DF

CPF *13.***.*14-32

JANAINA RODRIGUES PEREIRA

OAB: 49997/DF

CPF *19.***.*81-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 20:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 02:49

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 15:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 05/10/2023 20:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/10/2023 20:21

    Transitado em Julgado em 04/10/2023

  • 04/10/2023 10:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:32

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 05/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:56

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 07:44

    Publicado Sentença em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 14/08/2023 19:23

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 19:23

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/08/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 18:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/08/2023 11:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 07/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:08

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 24/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:20

    Publicado Despacho em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 11/07/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 10:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 06/07/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2023 02:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:30

    Publicado Decisão em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 28/05/2023 11:08

    Outras decisões

  • 22/05/2023 22:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 22/05/2023 22:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/05/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 17:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 20/05/2023 01:25

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 19/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 02:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 18/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 11:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/05/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 01:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 02:22

    Publicado Despacho em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 11/05/2023 15:23

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/05/2023 15:21

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/05/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 11:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 08/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 01:42

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 03/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:38

    Publicado Certidão em 25/04/2023.

  • 24/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 19/04/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 03:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/08/2022 03:54

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 18:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/07/2022 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 22:12

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 18:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

  • 16/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 15/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 19:56

    Publicado Sentença em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 03/07/2022 13:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

  • 28/06/2022 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 27/06/2022 16:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 20/06/2022 23:59:59.

  • 06/06/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 15:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/06/2022 15:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/06/2022 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 03/06/2022 15:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/05/2022 00:09

    Publicado Sentença em 27/05/2022.

  • 26/05/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 24/05/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 17:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/04/2022 13:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 09/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 08/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 00:10

    Publicado Despacho em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 29/03/2022 08:34

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 21:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 28/03/2022 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 23/03/2022 23:59:59.

  • 16/03/2022 00:35

    Publicado Decisão em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:40

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 11:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/02/2022 19:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 24/02/2022 14:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/02/2022 00:24

    Publicado Despacho em 04/02/2022.

  • 03/02/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 01/02/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 19:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 29/01/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 21:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/11/2021 02:24

    Publicado Decisão em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 16:08

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/11/2021 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 12/11/2021 18:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/11/2021 02:21

    Publicado Decisão em 12/11/2021.

  • 11/11/2021 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 18:35

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 18:35

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/11/2021 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 08/11/2021 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2021 00:27

    Publicado Decisão em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 03/11/2021 23:28

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 23:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/10/2021 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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