TJDFT - 0708404-10.2022.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN CORADO DE SOUZA

CPF *39.***.*79-00

Advogados

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE

OAB: 75594/BA

CPF *06.***.*23-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MARIA ROSELICE GUEDES DIAS

CPF *75.***.*46-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:59

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 14:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 13/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/05/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 05/11/2023 17:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:56

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 27/10/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 25/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 04:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 07:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 17:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/10/2023 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 29/09/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:58

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

  • 19/09/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:49

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 16:41

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 11/09/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 12:02

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 12:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/08/2023 15:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 28/08/2023 15:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/08/2023 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 17:34

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 24/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 22/08/2023 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 23:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 15:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 17/08/2023 19:41

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 00:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 00:34

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 27/07/2023 00:19

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 15:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 24/07/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 09:59

    Mantida a prisão preventida

  • 20/07/2023 19:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 20/07/2023 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 19:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 19:13

    Desentranhado o documento

  • 20/07/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 21:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 18/07/2023 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:47

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 20/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 19:02

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 16/06/2023 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 16/06/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:20

    Publicado Despacho em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 12/05/2023 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 08/05/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 22:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

  • 20/04/2023 22:48

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/04/2023 22:48

    Outras decisões

  • 20/04/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:26

    Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.

  • 20/04/2023 11:45

    Juntada de gravação de audiência

  • 20/04/2023 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 19:12

    Juntada de laudo

  • 19/04/2023 18:19

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/04/2023 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 19:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 18/04/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 18:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/04/2023 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 17/04/2023 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 19:26

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 19:19

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 14/04/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 16:50

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 14/04/2023 16:50

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 13/04/2023 20:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 13/04/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 10:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/03/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 16:29

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/03/2023 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

  • 08/03/2023 15:38

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 07/03/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 19:45

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 06/02/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 19:43

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 12/01/2023 17:27

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 12/01/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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