13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MURIA LOPES FRANCO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:30

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/10/2024 19:00

Juntada de Ofício de requisição
22/10/2024 11:22

Expedição de Ofício.
22/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:29

Recebidos os autos
12/06/2024 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MURIA LOPES FRANCO em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:13

Recebidos os autos
10/04/2024 14:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:13

Recebidos os autos
12/01/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 18:14

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
22/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:53

Recebidos os autos
19/09/2023 17:53

Outras decisões
19/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/09/2023 12:27

Recebidos os autos
19/09/2023 12:27

Deferido o pedido de MURIA LOPES FRANCO - CPF: *93.***.*00-59 (EXEQUENTE).
06/07/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/07/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
04/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:04

Recebidos os autos
28/04/2023 19:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
28/04/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:09

Recebidos os autos
03/03/2023 18:09

Outras decisões
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
03/02/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/02/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 20:32

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:43

Recebidos os autos
14/08/2020 16:08

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/08/2020 20:42

Juntada de Certidão
13/08/2020 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2020 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2020 19:41

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
17/04/2020 10:09

Juntada de Petição de apelação
19/03/2020 02:19

Publicado Sentença em 19/03/2020.
18/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 12:12

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
13/03/2020 00:01

Recebidos os autos
13/03/2020 00:01

Julgado improcedente o pedido
09/03/2020 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/03/2020 03:28

Publicado Despacho em 04/03/2020.
03/03/2020 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 19:27

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
28/02/2020 19:27

Juntada de Certidão
28/02/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 17:08

Recebidos os autos
28/02/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 02:59

Publicado Despacho em 10/12/2019.
09/12/2019 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/12/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 19:12

Recebidos os autos
04/12/2019 19:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
02/12/2019 16:58

Juntada de Certidão
30/11/2019 07:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 14:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 02:41

Publicado Certidão em 08/11/2019.
07/11/2019 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 13:00

Juntada de Certidão
04/11/2019 18:23

Juntada de Petição de réplica
24/10/2019 02:35

Publicado Certidão em 24/10/2019.
23/10/2019 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 12:35

Juntada de Certidão
18/10/2019 13:24

Juntada de Petição de contestação
29/08/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 18:38

Recebidos os autos
28/08/2019 18:38

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2019 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/08/2019 18:22

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
20/08/2019 18:11

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2019 18:09

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
20/08/2019 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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