06/05/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:01

Recebidos os autos
01/04/2025 00:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:44

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 00:17

Transitado em Julgado em 04/01/2025
04/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
28/01/2025 19:00

Recebidos os autos
28/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
16/12/2024 13:50

Recebidos os autos
16/12/2024 13:50

Indeferido o pedido de JUSCELIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *14.***.*40-15 (AUTOR)
02/12/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
07/11/2024 07:49

Recebidos os autos
07/11/2024 07:49

Outras decisões
25/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:29

Recebidos os autos
27/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 18:30

Recebidos os autos
12/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:39

Decorrido prazo de JUSCELIO FERREIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
08/05/2024 17:30

Recebidos os autos
08/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 03:15

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 09:23

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2024 19:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE em relação à ré FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II para:Nos termos do que dispõe o art. 206, §5º, I do Código Civil, reconhecer a prescrição e declarar a inexigibilidade dos referidos contratos, ainda que extrajudicial;Contrato n. 0156049056; data 28.04.2000; Descrição Empréstimo de Crédito PontoCred; Credor original: Pontocred; Valor: R$ 1.881,53; com oferta de pagamento por R$ 40,08;Contrato n. 000029592138; data 16.03.2011; Descrição: Cartão de Crédito Caixa; Credor original CEF; Valor: R$ 3.865,98, com oferta de pagamento por R$ 294,59.Contrato n. 102041896321; data 03.04.2011; Descrição: Riachuelo- Cartão Riachuelo; Credor original: Riachuelo; Valor R$ 1.644,59, com oferta de pagamento por R$ 541,89.Diante da sucumbência parcial, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários, na proporção de 50%.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência devidas pela parte autora, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Oportunamente, arquivem-se.
01/04/2024 14:12

Recebidos os autos
01/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:12

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de JUSCELIO FERREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:37

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
17/01/2024 22:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2024 15:01

Recebidos os autos
17/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 08:34

Recebidos os autos
11/12/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:34

Concedida a substituição/sucessão de parte
05/12/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/12/2023 03:55

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:55

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:54

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:51

Recebidos os autos
06/11/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:51

Outras decisões
25/10/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2023 10:53

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 02:20

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:18

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:07

Recebidos os autos
17/10/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2023 22:46

Recebidos os autos
02/10/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:01

Juntada de Petição de impugnação
15/09/2023 15:14

Recebidos os autos
15/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 01:12

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/09/2023 19:14

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:18

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 20:39

Recebidos os autos
15/08/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:39

Concedida a gratuidade da justiça a JUSCELIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *14.***.*40-15 (AUTOR).
10/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 19:10

Recebidos os autos
18/07/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/07/2023 15:17

Juntada de Certidão
09/07/2023 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/07/2023 16:14

Recebidos os autos
06/07/2023 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção
30/06/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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