27/02/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 18:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708297-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: ANDERSON ARAUJO ALVES S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 14:56:51.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/02/2024 10:33

Transitado em Julgado em 01/02/2024
07/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:22

Recebidos os autos
05/02/2024 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:16

Recebidos os autos
15/01/2024 19:16

Outras decisões
11/01/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:20

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 09:55

Juntada de Petição de especificação de provas
04/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ANDERSON ARAUJO ALVES em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ANDERSON ARAUJO ALVES em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 15:23

Recebidos os autos
09/10/2023 15:23

Outras decisões
06/10/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2023 18:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 09:13

Recebidos os autos
06/10/2023 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2023 16:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 10:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:09

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:10

Recebidos os autos
06/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:09

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:51

Publicado Sentença em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 11:21

Recebidos os autos
09/06/2023 11:21

Julgado improcedente o pedido
29/05/2023 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2023 13:57

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:56

Recebidos os autos
19/04/2023 18:56

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/04/2023 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 19:11

Recebidos os autos
16/03/2023 19:11

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/03/2023 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:47

Recebidos os autos
15/02/2023 14:47

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/02/2023 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/02/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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