17/01/2025 13:33

Baixa Definitiva
17/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/12/2024
17/01/2025 13:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 17:43

Recebidos os autos
01/10/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/09/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:42

Recebidos os autos
13/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/09/2024 17:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:05

Conhecido o recurso de ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 17:56

Conhecido o recurso de ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 13:57

Juntada de Petição de memoriais
16/08/2024 13:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:23

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2024 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Adiado
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Retirado
20/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:56

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2024 16:17

Recebidos os autos
13/03/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/03/2024 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 12:04

Recebidos os autos
12/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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