STJ - 0708368-33.2020.8.07.0018

16/02/2023 14:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2023 14:40

Transitado em Julgado em 16/02/2023

18/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 850419/2022 - EDcl

17/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0850419 - EDcl no AREsp 2165014 - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022 15:00

Embargos de Declaração de IRIS GLORIA NEIVA PRACA acolhidos - Petição Nº 2022/00850419 - EDcl no AREsp 2165014

16/11/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 850419/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 850419/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

26/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/09/2022 Petição Nº 850419/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 850419/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 850419/2022

23/09/2022 13:48

Protocolizada Petição 850419/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2022

16/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 17:31

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

15/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/09/2022 08:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 08:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 03:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS