STJ - 0708368-50.2021.8.07.0001

27/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 555589/2023 - AgInt no RE no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0555589 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2216164 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00555589/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2216164/DF

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:17

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555589/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2216164/DF

02/08/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 01/08/2023, para CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 apresentar resposta à petição n. 555589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 555589/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 555589/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 555589/2023

09/06/2023 13:50

Protocolizada Petição 555589/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2023

23/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 163249/2023 - RE no AgInt no

22/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0163249 - RE no AgInt no AREsp 2216164 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 11:20

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - Petição Nº 2023/00163249 - RE no AgInt AREsp 2216164

13/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 apresentar resposta à petição n. 163249/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1481.

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/03/2023 Petição Nº 163249/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 163249/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/03/2023 09:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/03/2023 10:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 163249/2023

08/03/2023 10:26

Protocolizada Petição 163249/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/03/2023

16/02/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 990089/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0990089 - AgInt no AREsp 2216164 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00990089/2022 - AgInt no AREsp 2216164/DF

22/12/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990089/2022 - AgInt no AREsp 2216164/DF

06/12/2022 06:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/12/2022 07:15

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 apresentar resposta à petição n. 990089/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1457.

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 990089/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 990089/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990089/2022

28/10/2022 15:04

Protocolizada Petição 990089/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

10/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:02

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

07/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

28/09/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS