19/07/2025 20:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:08

Recebidos os autos
30/06/2025 18:08

Recurso especial admitido
30/06/2025 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/06/2025 20:41

Recebidos os autos
27/06/2025 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
23/05/2025 17:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido
23/05/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 23:03

Expedição de Intimação de Pauta.
25/04/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2025 11:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2025 05:22

Recebidos os autos
08/04/2025 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/04/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:00

Recebidos os autos
31/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:15

Recebidos os autos
28/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 10:15

Recebidos os autos
28/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:49

em cooperação judiciária
27/03/2025 14:49

Prejudicado o recurso COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (RECORRENTE)
25/03/2025 14:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:26

Recebidos os autos
25/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/02/2025 15:22

Recebidos os autos
13/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:57

Juntada de Petição de recurso especial
22/01/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
26/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:50

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/11/2024 12:00

Recebidos os autos
07/11/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 07:54

Recebidos os autos
24/10/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/10/2024 08:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido
19/09/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2024 10:19

Recebidos os autos
22/07/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/07/2024 12:57

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:33

Recebidos os autos
17/07/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
17/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:35

Recebidos os autos
16/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:35

Recebidos os autos
16/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 14:31

Recebidos os autos
15/07/2024 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 15:52

Recebidos os autos
15/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0414
19/06/2024 17:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2024 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0414)
24/05/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 08:59

Recebidos os autos
24/05/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708463-32.2021.8.07.0017 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB RECORRIDO: CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/04/2024 14:21

Recebidos os autos
26/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 12:36

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2024 11:39

Recebidos os autos
08/01/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/12/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:37

Recebidos os autos
29/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/11/2023 10:32

Recebidos os autos
22/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
20/11/2023 18:38

Recebidos os autos
20/11/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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