25/08/2023 16:28

Baixa Definitiva
25/08/2023 16:27

Transitado em Julgado em 22/08/2023
25/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/05/2023 18:06

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LRTC PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
28/04/2023 11:45

Recebidos os autos
28/04/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2023 11:45

Recebidos os autos
28/04/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/04/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/04/2023 12:51

Recebidos os autos
17/04/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/04/2023 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 13:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/03/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo
14/03/2023 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK STYLE em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK STYLE em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARK STYLE em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/03/2023.
06/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/03/2023.
06/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
04/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
04/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
04/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
04/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
27/02/2023 22:25

Recebidos os autos
27/02/2023 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:25

Recebidos os autos
27/02/2023 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:25

Recurso Especial não admitido
17/02/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/02/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/02/2023 11:49

Recebidos os autos
13/02/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/02/2023 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 00:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 09:33

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:33

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/12/2022 17:13

Recebidos os autos
14/12/2022 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/12/2022 17:13

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:56

Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2022 01:04

Publicado Ementa em 23/11/2022.
23/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
08/11/2022 14:28

Conhecido o recurso de LRTC PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
07/11/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 19:52

Recebidos os autos
19/05/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/03/2022 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2022 18:30

Recebidos os autos
15/03/2022 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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