STJ - 0708360-56.2020.8.07.0018

19/05/2023 12:50

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376742/2023

26/04/2023 17:22

Protocolizada Petição 376742/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1121964/2022 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1121964 - AgInt no REsp 2038401 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DAVINO ALVES CAVALCANTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01121964/2022 - AgInt no REsp 2038401/DF

14/04/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121964/2022 - AgInt no REsp 2038401/DF

31/03/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1121964/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 699.

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1121964/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 11:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1121964/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

03/12/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121964/2022

03/12/2022 15:51

Protocolizada Petição 1121964/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022

24/11/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088474/2022

24/11/2022 14:11

Protocolizada Petição 1088474/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

23/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 16:40

Conhecido o recurso de DAVINO ALVES CAVALCANTE e não-provido

11/11/2022 10:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/11/2022 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2202021)

10/11/2022 10:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022 19:20

Conheço do agravo de DAVINO ALVES CAVALCANTE para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/11/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2022 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS