18/09/2024 13:39

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:00

Recebidos os autos
10/09/2024 08:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/08/2024 08:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:21

Recebidos os autos
30/07/2024 16:21

Outras decisões
29/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 18:25

Recebidos os autos
12/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 20:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 21:01

Recebidos os autos
10/06/2024 21:01

Indeferido o pedido de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
23/05/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:29

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:39

Recebidos os autos
17/05/2024 15:39

Outras decisões
02/05/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/05/2024 19:02

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:12

Expedição de Ofício.
18/04/2024 06:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:44

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708493-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: ATIVOS FACILITES SERVICE -ASSESSORIA E GESTAODE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Diante do transcurso do prazo para pagamento voluntário do débito, a Secretaria do Juízo procedeu à pesquisa SISBAJUD (ID 162509752), contemplando o valor integral do débito (R$ 9.208,00), em atendimento à decisão de ID 156190123.

Em seguida, a parte executada apresentou impugnação à penhora, noticiando que 19/03/2023, foi bloqueada na conta: 0771821-7, agência:00484 - Banco Bradesco, o valor de R$ 9.208,00, quantia esta alega pertencer a terceiros, sendo, por isso, impenhorável.

Juntou comprovante do bloqueio na quantia acima descrita.

A referida impugnação fora rejeitada, nos termos da decisão de ID 166532096, ante a não comprovação de que os valores de fato pertenciam a terceiros.

Na ocasião, restou determinada a liberação de valores em favor do credor, após o decurso do prazo recursal.

Em face dessa decisão, a executada interpôs o AGI 0734816-92.2023.8.07.0000 e, embora não tenha sido concedido o efeito suspensivo pela instância recursal, este Juízo determinou que a transferência dos valores penhoras somente ocorresse após o trânsito em julgado do mencionado recurso.

O ofício de ID 184976343, oriundo da 3ª Turma Cível, comunicou o julgamento definitivo do referido recurso, com a manutenção da decisão agravada.

Diante disso, foi juntado aos autos o resultado da pesquisa SISBAJUD realizada, segundo a qual fora bloqueada a quantia de R$ 2.522,82, com a determinação expedição de alvará eletrônico em benefício da parte credora.

Ocorre que, conforme assinala a exequente na petição de ID 187838859, o valor descrito na pesquisa SISBAJUD diverge daquele presente no comprovante de bloqueio apresentado pelo executado.

Nesse giro, verifico que o comprovante apresentado pelo executado indica que na data do bloqueio existia em sua conta mantida junto ao Banco Bradesco saldo suficiente para fazer frente à integralidade do bloqueio determinado, tanto que a quantia fora efetivamente constrita em sua conta bancária.

No entanto, resultado da pesquisa via SISBAJUD indicou que nenhuma quantia fora penhorada junto à aludida financeira, razão pela qual entendo necessário que a mencianada instituição bancária preste esclarecimentos sobre a questão acima delineada.

Ressalto que o consulta SISBJAUD indica resultado parcialmente frutífero, com constrições de R$ 44,02, em conta vinculada ao BANCO BTG PACTUAL S.A, e de R$ 2.475,87, em conta vinculada ao Banco Santander.

Nesse giro, observando que o Banco Bradesco é entidade parceira cadastrada no PJE, determino à Secretaria que o cadastre nestes autos como terceiro interessado.

Em seguida, intime-se a referida instituição financeira, para que esclareça, no prazo de 10 dias, a razão pela qual consta como bloqueado no extrato bancário do executado o valor de R$ 9.208,00 (conta: 0771821-7, agência:00484), o qual corresponde ao valor da ordem de bloqueio efetivada por este Juízo, enquanto que a pesquisa SISBAJUD de ID 186339073 indica que não foram encontrados valores junto à referida financeira.

Caso a referida casa bancária não apresente resposta no prazo supra, determino desde logo que seja expedido ofício para que ela cumpra a determinação acima, caso em que o ofício deverá ser instruído com cópia dos documentos de IDs 186339074 e 162871794.

Após a resposta da instituição financeira, analisarei a petição de ID 187838859.

Intime-se. (datado e assinado eletronicamente) 14
19/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:30

Recebidos os autos
18/03/2024 17:30

Outras decisões
27/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708493-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: ATIVOS FACILITES SERVICE -ASSESSORIA E GESTAODE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado do AGI nº 0734816-92.2023.8.07.0000, prossiga-se nos termos do ID nº 166532096, mediante a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada, conforme comprovante que junto a partir da presente decisão.

Assim, à Secretaria para que promova a expedição de alvará eletrônico em benefício da parte credora.

Para tanto, intimo a parte credora para que informe os seus dados bancários ou de patrono com poderes específicos para receber e dar quitação. (datado e assinado eletronicamente) 6
15/02/2024 14:35

Recebidos os autos
15/02/2024 14:35

Outras decisões
29/01/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/01/2024 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 18:50

Recebidos os autos
28/09/2023 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 18:23

Recebidos os autos
04/09/2023 18:23

Outras decisões
23/08/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/08/2023 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:06

Recebidos os autos
26/07/2023 17:06

Outras decisões
14/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:06

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023 00:59

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:41

Recebidos os autos
04/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/06/2023 12:41

Juntada de Petição de impugnação
19/06/2023 18:46

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 22:48

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 19:44

Recebidos os autos
13/06/2023 19:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
31/05/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:47

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2023 16:18

Recebidos os autos
23/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 16:18

Outras decisões
20/04/2023 01:06

Decorrido prazo de ATIVOS FACILITES SERVICE -ASSESSORIA E GESTAODE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/04/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:51

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:10

Recebidos os autos
05/11/2021 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2021 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 21/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:37

Expedição de Certidão.
06/10/2021 17:41

Juntada de Petição de apelação
23/09/2021 02:31

Publicado Sentença em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:12

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 12ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
21/09/2021 08:37

Recebidos os autos
21/09/2021 08:37

Julgado improcedente o pedido
15/09/2021 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/08/2021 13:43

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
27/08/2021 13:29

Recebidos os autos
27/08/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/07/2021 14:42

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:42

Desentranhamento
08/07/2021 14:39

Expedição de Certidão.
05/07/2021 18:11

Recebidos os autos
05/07/2021 18:11

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/06/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/05/2021.
25/05/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 10:35

Recebidos os autos
24/05/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 13:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/05/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/04/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 17:33

Recebidos os autos
13/04/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/01/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 09:47

Recebidos os autos
26/11/2020 09:47

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/09/2020 00:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 22:06

Recebidos os autos
28/09/2020 22:06

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2020 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/09/2020 22:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 19:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 18:53

Recebidos os autos
06/08/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/07/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 14:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 18:55

Juntada de Certidão
15/07/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2020 10:13

Recebidos os autos
28/06/2020 10:13

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2020 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/06/2020 15:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de ATIVOS FACILITES SERVICE -ASSESSORIA E GESTAODE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 19:51

Juntada de Certidão
25/05/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
15/04/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 19:50

Recebidos os autos
14/04/2020 19:50

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2020 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/04/2020 19:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 15:08

Recebidos os autos
24/03/2020 15:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2020 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/03/2020 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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