31/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:11

Recebidos os autos
17/07/2025 12:11

Outras decisões
26/06/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
25/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 16:31

Recebidos os autos
06/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
05/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 23:27

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:14

Juntada de carta de guia
25/04/2025 18:22

Expedição de Carta.
25/04/2025 18:21

Expedição de Carta.
28/03/2025 19:28

Recebidos os autos
28/03/2025 19:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
28/03/2025 06:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 06:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2025 13:04

Recebidos os autos
10/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
10/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:22

Recebidos os autos
29/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
22/11/2024 13:22

Recebidos os autos
23/10/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 13:51

Recebidos os autos
22/10/2024 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2024 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
21/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
20/10/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:18

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:54

Recebidos os autos
08/10/2024 15:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
07/10/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:27

Expedição de Mandado.
13/09/2024 15:25

Expedição de Mandado.
12/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para:1) Com base no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVER os acusados ADIVAN BARBOSA DA SILVA e ANTÔNIO DA COSTA SILVA, qualificados nos autos, em relação ao delito previsto no artigo 25 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (LCP), DETERMINANDO que, após o trânsito em julgado, sejam feitas as anotações e comunicações legais necessárias;2) CONDENAR os réus ADIVAN BARBOSA DA SILVA e ANTÔNIO DA COSTA SILVA, qualificados nos autos, nas penas do artigo 155, parágrafo 4º, incisos II e IV, c/c o art. 14, inciso II, (por 05 vezes), c/c o art. 71, e no artigo 288, caput, ambos na forma do art. 69, todos do Código Penal.Por fim, em face do reconhecimento do concurso material entre o crime de associação criminosa e os delitos de furto, na forma do art. 69 do Código Penal, e considerando que em relação ao crime de associação criminosa foi fixada pena de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses de reclusão; e que em relação aos delitos de furto foi fixada pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e multa no valor de 13 (treze) dias multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época dos fatos, aplico ao Réu ADIVAN BARBOSA DA SILVA, cumulativamente, as penas privativas de liberdade e de multa, TORNANDO-AS TOTAL E DEFINITIVAMENTE em 03 (três anos 01 (um) mês de reclusão e multa no valor de 13 (treze) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo da época dos fatos.Por fim, em face do reconhecimento do concurso material entre o crime de associação criminosa e os delitos de furto, na forma do art. 69 do Código Penal, e considerando que em relação ao crime de associação criminosa foi fixada pena de 01 (um) ano de reclusão e que em relação aos delitos de furto foi fixada pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e multa no valor de 08 (oito) dias multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época dos fatos, aplico ao Réu ANTÔNIO DA COSTA SILVA, cumulativamente, as penas privativas de liberdade e de multa, TORNANDO-AS TOTAL E DEFINITIVAMENTE em 02 (dois) anos 04 (quatro) meses de reclusão e multa no valor de 08 (oito) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo da época dos fatos.
10/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:21

Recebidos os autos
09/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Processo: 0708515-87.2023.8.07.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Inquérito: 309/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DA COSTA SILVA, ADIVAN BARBOSA DA SILVA DESPACHO Intime-se, mais uma vez, a Defesa constituída pelo corréu Antônio da Costa Silva para que traga ao feito as alegações finais, por memoriais.

TAGUATINGA/DF, data registrada no sistema.

THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
01/04/2024 14:20

Recebidos os autos
01/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2024 02:27

Publicado Ata em 18/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 21 de fevereiro de 2024 às 15h40, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

João Lourenço da Silva, comigo, João Paulo Nunes Franco, secretário, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0708515-87.2023.8.07.0007, movido pelo Ministério Público contra ANTONIO DA COSTA SILVA e ADIVAN BARBOSA DA SILVA.

Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).

Aurea Ramim, Promotor(a) de Justiça; o(a) Dr(a).

MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - OAB DF10953-A (pela defesa de Antonio); e ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB DF33203-A (pela defesa do acusado Adivan) e os acusados.

Presentes ainda as testemunhas E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., ANDRÉ SANTOS GUIMARÃES, todos ouvidos por meio audiovisual nesta oportunidade.

Ausente a testemunha WÁLLACE RAFAEL RODRIGUES LICIO, que teve sua oitiva dispensada pelas partes, o que foi homologado pelo MM Juiz.

A testemunha E.

S.

D.

J. solicitou a retirada de seus dados pessoais do presente feito, o que foi deferido pelo magistrado.

Em seguida, os acusados foram interrogados também por meio audiovisual.

Na fase do art. 402 do CPP as partes nada requereram.

As partes requereram vistas para apresentarem suas alegações finais em forma de memoriais, o que foi deferido pelo magistrado.

Nada mais havendo, às 17h10, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo.
13/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 07:23

Expedição de Ata.
21/02/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 15:40, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
21/02/2024 18:22

Juntada de ata
20/02/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:35

Expedição de Mandado.
15/02/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:25

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 15:40, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
16/11/2023 08:44

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:49

Recebidos os autos
10/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
09/11/2023 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:44

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
03/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
02/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 12:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/11/2023 12:11

Outras decisões
02/11/2023 11:53

Juntada de gravação de audiência
01/11/2023 17:27

Juntada de laudo
01/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/10/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:09

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
20/10/2023 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 17:39

Recebidos os autos
19/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
17/10/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
17/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:34

Recebidos os autos
16/10/2023 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
02/10/2023 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 13:52

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:39

Recebidos os autos
20/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
18/09/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 06:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 06:07

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 16:29

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 13:25

Recebidos os autos
27/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
26/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:57

Expedição de Mandado.
14/07/2023 00:33

Publicado Edital em 14/07/2023.
13/07/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 20:40

Expedição de Edital.
11/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:39

Recebidos os autos
07/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:50

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
07/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 18:04

Recebidos os autos
06/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
05/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
02/06/2023 18:05

Expedição de Ofício.
02/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:18

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:15

Expedição de Mandado.
31/05/2023 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:39

Juntada de Certidão
23/05/2023 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 18:17

Recebidos os autos
22/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:17

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/05/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
15/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 14:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/05/2023 13:24

Recebidos os autos
15/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/05/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
11/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 15:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:23

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
09/05/2023 09:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/05/2023 09:38

Expedição de Alvará de Soltura .
09/05/2023 09:38

Expedição de Alvará de Soltura .
08/05/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 15:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/05/2023 15:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/05/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 10:08

Juntada de gravação de audiência
08/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
07/05/2023 16:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/05/2023 16:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/05/2023 14:27

Juntada de laudo
07/05/2023 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/05/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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