TJDFT - 0708506-68.2018.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 14:05
Arquivado Provisoramente
-
03/07/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 17:49
Recebidos os autos
-
30/06/2025 17:49
Outras decisões
-
30/06/2025 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
30/06/2025 13:45
Processo Desarquivado
-
30/06/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 08:36
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 16:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/04/2024 16:48
Recebidos os autos
-
23/04/2024 16:48
Outras decisões
-
23/04/2024 08:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
18/04/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 17:28
Recebidos os autos
-
26/03/2024 17:28
Outras decisões
-
26/03/2024 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
23/03/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 04:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
-
09/01/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 16:25
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 08:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
-
09/11/2023 03:32
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:45
Publicado Decisão em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 14:20
Recebidos os autos
-
10/10/2023 14:20
Outras decisões
-
09/10/2023 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/10/2023 09:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/10/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:47
Recebidos os autos
-
29/09/2023 14:47
Outras decisões
-
29/09/2023 07:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/09/2023 16:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/09/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:35
Recebidos os autos
-
27/09/2023 16:35
Outras decisões
-
27/09/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/09/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 16:31
Recebidos os autos
-
25/09/2023 16:31
Outras decisões
-
25/09/2023 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/09/2023 15:25
Recebidos os autos
-
20/09/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/09/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 03:48
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 02:34
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
11/09/2023 17:00
Recebidos os autos
-
11/09/2023 17:00
Outras decisões
-
11/09/2023 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/08/2023 09:07
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 09:37
Recebidos os autos
-
21/08/2023 09:37
Outras decisões
-
18/08/2023 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
17/08/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 19:35
Recebidos os autos
-
16/08/2023 19:35
Outras decisões
-
15/08/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
15/08/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
29/07/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 02:56
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 02:56
Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:31
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 18:10
Recebidos os autos
-
06/06/2023 18:10
Outras decisões
-
06/06/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
12/04/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 07:55
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 07:47
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 20:50
Recebidos os autos
-
16/03/2023 20:50
Outras decisões
-
16/03/2023 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
16/03/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 01:12
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
15/02/2023 05:38
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 20:19
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 19:41
Recebidos os autos
-
10/02/2023 19:41
Outras decisões
-
09/02/2023 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
08/02/2023 03:17
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 22:17
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 02:37
Publicado Certidão em 31/01/2023.
-
30/01/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
26/01/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 14:05
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/01/2023 07:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/01/2023 23:27
Recebidos os autos
-
25/01/2023 23:27
Outras decisões
-
24/01/2023 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
24/01/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 08:09
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
02/01/2023 21:15
Recebidos os autos
-
02/01/2023 21:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:15
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 10/11/2022 23:59:59.
-
10/11/2022 10:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/11/2022 22:05
Recebidos os autos
-
09/11/2022 22:05
Decisão interlocutória - recebido
-
08/11/2022 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
08/11/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
22/10/2022 00:17
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 21/10/2022 23:59:59.
-
22/10/2022 00:17
Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 13:16
Expedição de Ofício.
-
21/10/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 12:12
Recebidos os autos
-
18/10/2022 12:12
Decisão interlocutória - recebido
-
18/10/2022 07:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/10/2022 07:46
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 00:10
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
14/10/2022 00:10
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 00:35
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 10/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 00:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
-
10/10/2022 17:18
Recebidos os autos
-
10/10/2022 17:18
Decisão interlocutória - recebido
-
10/10/2022 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/10/2022 14:05
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 00:58
Publicado Decisão em 03/10/2022.
-
01/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
01/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 15:57
Recebidos os autos
-
29/09/2022 15:57
Decisão interlocutória - recebido
-
29/09/2022 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
28/09/2022 16:35
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 02:38
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 21/09/2022 23:59:59.
-
21/09/2022 12:49
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 13:31
Recebidos os autos
-
19/09/2022 13:31
Decisão interlocutória - recebido
-
19/09/2022 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
19/09/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 00:37
Publicado Decisão em 14/09/2022.
-
14/09/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
14/09/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 13:59
Recebidos os autos
-
12/09/2022 13:59
Decisão interlocutória - recebido
-
12/09/2022 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/09/2022 00:18
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 09/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 19:44
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
30/08/2022 13:41
Recebidos os autos
-
30/08/2022 13:41
Decisão interlocutória - recebido
-
30/08/2022 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
30/08/2022 10:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/08/2022 00:16
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 26/08/2022 23:59:59.
-
22/08/2022 02:23
Publicado Decisão em 22/08/2022.
-
22/08/2022 02:23
Publicado Decisão em 22/08/2022.
-
20/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
18/08/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 15:01
Recebidos os autos
-
18/08/2022 15:01
Decisão interlocutória - recebido
-
18/08/2022 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/08/2022 19:35
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/08/2022 00:13
Publicado Decisão em 12/08/2022.
-
11/08/2022 09:28
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
09/08/2022 15:05
Recebidos os autos
-
09/08/2022 15:05
Decisão interlocutória - recebido
-
08/08/2022 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
04/08/2022 09:07
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 00:34
Publicado Certidão em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
24/06/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
24/06/2022 00:23
Publicado Sentença em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
21/06/2022 14:10
Expedição de Alvará.
-
20/06/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 15:38
Recebidos os autos
-
20/06/2022 15:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/06/2022 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/06/2022 00:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
-
04/06/2022 00:18
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 03/06/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:09
Publicado Certidão em 27/05/2022.
-
27/05/2022 00:09
Publicado Certidão em 27/05/2022.
-
26/05/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
25/05/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 21:32
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 20:01
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 14:59
Recebidos os autos
-
23/05/2022 14:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/05/2022 11:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/05/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
21/05/2022 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 17:43
Expedição de Ofício.
-
09/03/2022 20:50
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 13:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
20/12/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
20/12/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
18/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
16/12/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 18:52
Recebidos os autos
-
16/12/2021 18:52
Decisão interlocutória - recebido
-
16/12/2021 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/12/2021 13:05
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 18:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2021 18:38
Recebidos os autos
-
15/12/2021 18:38
Decisão interlocutória - recebido
-
15/12/2021 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
15/12/2021 09:24
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 12:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/07/2021 14:16
Expedição de Termo.
-
06/07/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 14:13
Recebidos os autos
-
16/06/2021 14:13
Decisão interlocutória - recebido
-
16/06/2021 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/06/2021 02:35
Decorrido prazo de EDEMILSON ALVES DOS SANTOS em 15/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 18:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/06/2021 02:48
Publicado Decisão em 08/06/2021.
-
08/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
04/06/2021 02:24
Publicado Decisão em 04/06/2021.
-
02/06/2021 16:42
Recebidos os autos
-
02/06/2021 16:42
Decisão interlocutória - recebido
-
02/06/2021 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
02/06/2021 15:53
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
02/06/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
31/05/2021 17:23
Recebidos os autos
-
31/05/2021 17:23
Decisão interlocutória - recebido
-
31/05/2021 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
27/05/2021 14:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
27/05/2021 14:08
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 19:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/05/2021 18:11
Recebidos os autos
-
18/05/2021 18:11
Decisão interlocutória - recebido
-
18/05/2021 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/05/2021 16:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/05/2021 16:59
Recebidos os autos
-
05/05/2021 16:59
Decisão interlocutória - recebido
-
05/05/2021 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
05/05/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
04/05/2021 22:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/04/2021 06:50
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2021 16:39
Publicado Decisão em 22/04/2021.
-
22/04/2021 16:37
Publicado Decisão em 22/04/2021.
-
22/04/2021 16:37
Publicado Decisão em 22/04/2021.
-
21/04/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
20/04/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
20/04/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
19/04/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2021 13:39
Recebidos os autos
-
17/04/2021 13:39
Decisão interlocutória - recebido
-
17/04/2021 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/04/2021 20:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/04/2021 18:23
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 16:22
Recebidos os autos
-
16/04/2021 16:22
Decisão interlocutória - recebido
-
15/04/2021 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
15/04/2021 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/04/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:12
Recebidos os autos
-
13/04/2021 13:12
Decisão interlocutória - recebido
-
13/04/2021 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/04/2021 09:51
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 23:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/03/2021 13:58
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 25/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 18/03/2021.
-
18/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 18/03/2021.
-
17/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
15/03/2021 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 13:22
Recebidos os autos
-
15/03/2021 13:22
Decisão interlocutória - recebido
-
15/03/2021 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
15/03/2021 12:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
15/03/2021 02:34
Publicado Certidão em 15/03/2021.
-
15/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 10:08
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 14:17
Recebidos os autos
-
25/03/2020 23:59
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
23/03/2020 18:44
Juntada de Certidão
-
16/03/2020 11:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/03/2020 04:32
Publicado Certidão em 10/03/2020.
-
10/03/2020 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2020 14:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/03/2020 17:37
Recebidos os autos
-
05/03/2020 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
05/03/2020 17:32
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 10:57
Juntada de Petição de apelação
-
10/02/2020 08:32
Publicado Certidão em 10/02/2020.
-
08/02/2020 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2020 19:16
Desentranhamento de documento (ID: 54737562 - Certidão)
-
05/02/2020 19:16
Movimentação excluída
-
05/02/2020 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 19:15
Expedição de Certidão.
-
05/02/2020 19:11
Recebidos os autos
-
05/02/2020 13:20
Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/01/2020 13:07
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
19/12/2019 14:05
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 17/12/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 04:27
Publicado Sentença em 26/11/2019.
-
25/11/2019 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2019 16:15
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
21/11/2019 15:59
Recebidos os autos
-
21/11/2019 15:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/11/2019 15:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/10/2019 15:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
04/10/2019 19:53
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
04/10/2019 18:53
Recebidos os autos
-
04/10/2019 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2019 18:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
04/10/2019 14:06
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2019 19:22
Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 26/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 05:38
Publicado Decisão em 19/09/2019.
-
18/09/2019 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 11:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/09/2019 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2019 18:30
Recebidos os autos
-
16/09/2019 18:30
Decisão interlocutória - recebido
-
16/09/2019 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/09/2019 16:32
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
16/09/2019 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2019 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2019 15:52
Juntada de Certidão
-
06/02/2019 18:01
Recebidos os autos
-
06/02/2019 18:01
Declarada incompetência
-
29/01/2019 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/01/2019 12:13
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2019 02:38
Publicado Despacho em 23/01/2019.
-
22/01/2019 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2019 14:03
Recebidos os autos
-
08/01/2019 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2018 16:33
Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 13/12/2018 23:59:59.
-
14/12/2018 16:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2018 23:59:59.
-
12/12/2018 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
04/12/2018 01:26
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2018 05:36
Publicado Despacho em 21/11/2018.
-
21/11/2018 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2018 15:47
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2018 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2018 19:04
Recebidos os autos
-
16/11/2018 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2018 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/11/2018 18:30
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
13/11/2018 18:29
Juntada de Certidão
-
13/11/2018 18:06
Recebidos os autos
-
13/11/2018 18:06
Declarada incompetência
-
13/11/2018 11:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/11/2018 10:47
Recebidos os autos
-
13/11/2018 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2018 10:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/11/2018 00:08
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2018 13:43
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2018 02:55
Publicado Decisão em 06/11/2018.
-
05/11/2018 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2018 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2018 16:58
Recebidos os autos
-
30/10/2018 16:58
Decisão interlocutória - recebido
-
30/10/2018 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
30/10/2018 16:06
Juntada de Certidão
-
30/10/2018 13:50
Juntada de Petição de réplica
-
25/10/2018 04:20
Publicado Certidão em 25/10/2018.
-
24/10/2018 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2018 11:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2018 10:02
Juntada de Petição de contestação
-
05/10/2018 10:03
Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS em 04/10/2018 23:59:59.
-
03/09/2018 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2018 19:00
Expedição de Mandado.
-
03/09/2018 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2018 18:52
Expedição de Mandado.
-
03/09/2018 15:01
Recebidos os autos
-
03/09/2018 15:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/09/2018 07:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
31/08/2018 15:01
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2018 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2018 16:25
Recebidos os autos
-
29/08/2018 16:25
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
29/08/2018 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
29/08/2018 15:02
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
29/08/2018 13:40
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
29/08/2018 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2019
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Anexo • Arquivo
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Informações relacionadas
Processo nº 0708533-75.2023.8.07.0018
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