17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CORINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLOVIS ALVES ARANTES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEIDE CRISTINA LOPES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONCEICAO NASCIMENTO DE JESUS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLOVIS ESTEVES OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CORINA CERQUEIRA NUNES DA SILVA DEDAVID em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA A DA C CARDOSO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEONICE SANTOS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEITON PACHECO SILVA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEBIO CARMO PEIXOTO em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:47

Recebidos os autos
15/08/2024 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CORINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CLEONICE SANTOS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CLEITON PACHECO SILVA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CONCEICAO NASCIMENTO DE JESUS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CLEBIO CARMO PEIXOTO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CLOVIS ESTEVES OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CLOVIS ALVES ARANTES em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA A DA C CARDOSO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CORINA CERQUEIRA NUNES DA SILVA DEDAVID em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CLEIDE CRISTINA LOPES em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:09

Recebidos os autos
25/06/2024 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/06/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:04

Recebidos os autos
16/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/05/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:22

Recebidos os autos
03/05/2024 15:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708524-50.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 191882697.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 20:28:44.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
03/04/2024 20:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:51

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 04:14

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708524-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CLEBIO CARMO PEIXOTO, CLEIDE CRISTINA LOPES, CLEITON PACHECO SILVA, CLEONICE SANTOS, CLEUSA MARIA A DA C CARDOSO, CLOVIS ALVES ARANTES, CLOVIS ESTEVES OLIVEIRA, CONCEICAO NASCIMENTO DE JESUS, CORINA CERQUEIRA NUNES DA SILVA DEDAVID, CORINA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de Sentença coletiva requerido por RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e OUTROS em face do DISTRITO FEDERAL, no qual os credores vindicam a satisfação do direito reconhecido nos autos do processo nº 0003668-73.2001.8.07.0001, consubstanciado no pagamento das parcelas vencidas e vincendas do benefício alimentação devido desde a sua supressão (janeiro/1996) até o seu restabelecimento (maio/2002).

Sentença de ID nº 141941196 julgou extinto o feito, sem resolução de mérito, em razão da ausência de emenda à inicial, eis que não cumprida a determinação de juntada dos documentos pessoais e dos instrumentos procuratórios dos substituídos.

Os credores, então, interpuseram Apelação.

Acórdão de ID nº 178856355 (nº 1754677) cassou a Sentença exarada e determinou "(...) o retorno dos autos à origem para que seja promovido o regular curso da marcha processual (...)", independentemente de autorização dos substituídos (Tema 832 STF).

Trânsito em julgado da Apelação ao ID nº 178856361.

Os autos retornaram ao presente Juízo.

Decisão de ID nº 185915191 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal.

Além disso, fixou honorários advocatícios, como base na Súmula 345 do STJ.

Em seguida, sob o ID nº 186949022, o Sindicato exequente apresentou desistência do feito em relação aos credores CLEITON PACHECO SILVA e CLEUSA MARIA A.

DA C.

CARDOSO. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o pedido formulado, bem assim o entendimento da instância superior (Acórdão nº 1754677), HOMOLOGO os pedidos de desistência deste feito executivo em relação aos indicados credores CLEITON PACHECO SILVA e CLEUSA MARIA A.

DA C.

CARDOSO.

Deixo de condenar os credores no pagamento das custas processuais, ante a inexistência de contraditório.

No mais, aguarde-se o prazo concedido ao Ente Distrital pela Decisão de ID nº 185915191.

Intimem-se as partes.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
21/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:54

Recebidos os autos
20/02/2024 18:54

Deferido o pedido de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (EXEQUENTE).
19/02/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:05

Recebidos os autos
06/02/2024 17:05

Outras decisões
29/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:03

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:28

Recebidos os autos
30/11/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/11/2023 17:03

Recebidos os autos
31/01/2023 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/01/2023 14:03

Recebidos os autos
25/01/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/01/2023 23:52

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:55

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:16

Juntada de Petição de apelação
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de CORINA CERQUEIRA NUNES DA SILVA DEDAVID em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de CLOVIS ALVES ARANTES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de CONCEICAO NASCIMENTO DE JESUS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA A DA C CARDOSO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de CLOVIS ESTEVES OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de CLEIDE CRISTINA LOPES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de CLEONICE SANTOS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:05

Decorrido prazo de CLEBIO CARMO PEIXOTO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de CORINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 14:50

Publicado Sentença em 25/11/2022.
24/11/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:09

Recebidos os autos
22/11/2022 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2022 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/11/2022 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:40

Recebidos os autos
08/11/2022 17:40

Indeferida a petição inicial
08/11/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CLEBIO CARMO PEIXOTO em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CORINA CERQUEIRA NUNES DA SILVA DEDAVID em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CLOVIS ALVES ARANTES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CLEIDE CRISTINA LOPES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CLEITON PACHECO SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CLOVIS ESTEVES OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CLEONICE SANTOS em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA A DA C CARDOSO em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CORINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CONCEICAO NASCIMENTO DE JESUS em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
04/10/2022 17:03

Recebidos os autos
04/10/2022 17:03

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 30/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2022 16:49

Recebidos os autos
05/08/2022 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 19:27

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 19:29

Recebidos os autos
26/06/2022 19:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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