15/07/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:36

Processo Desarquivado
09/07/2025 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 18:41

Recebidos os autos
23/06/2025 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
16/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 18:37

Transitado em Julgado em 29/04/2025
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROGA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 20:32

Recebidos os autos
23/04/2025 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
01/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:06

Recebidos os autos
12/11/2024 01:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso adesivo
27/09/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROGA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 19:16

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 19:09

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
29/07/2024 15:52

Recebidos os autos
29/07/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO em relação à parcela contratual vencida em 10.01.2013.

Neste ponto, declaro extinto o feito, nos termos dos art. 487, II do CPC.No mais, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO DO AUTOR e a RECONVENÇÃO.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, em igual proporção.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência em relação ao réu, na forma do art. 98, §3º do NCPC, diante da decisão proferida pelo TJDFT nos autos do Agravo de Instrumento.Declaro resolvido o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.À Secretaria para inserir no cadastro processual a existência da reconvenção.Arquivem-se, oportunamente.
30/04/2024 14:11

Recebidos os autos
30/04/2024 14:11

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
19/02/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROGA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:18

Recebidos os autos
30/11/2023 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2023 03:54

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROGA em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
14/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 19:53

Recebidos os autos
25/10/2023 19:53

Deferido o pedido de CARLOS HENRIQUE QUEIROGA - CPF: *20.***.*74-49 (REU).
16/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 14:43

Recebidos os autos
28/09/2023 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2023 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 09:39

Recebidos os autos
25/09/2023 09:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/09/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/09/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 09:34

Recebidos os autos
28/08/2023 09:34

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS HENRIQUE QUEIROGA - CPF: *20.***.*74-49 (REU).
24/08/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/08/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
24/07/2023 13:54

Recebidos os autos
24/07/2023 13:54

Outras decisões
04/07/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/07/2023 17:16

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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