TJDFT - 0708582-19.2023.8.07.0018

28/10/2024 17:04

Arquivado Definitivamente

26/10/2024 05:09

Processo Desarquivado

25/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 20:11

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 20:11

Transitado em Julgado em 18/10/2024

22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024 18:22

Juntada de Certidão

21/10/2024 18:22

Juntada de Certidão

21/10/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento

21/10/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento

18/10/2024 15:53

Recebidos os autos

18/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

17/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 03:06

Juntada de Certidão

17/10/2024 03:02

Juntada de Certidão

17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF em 16/10/2024 23:59.

07/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.

07/08/2024 14:23

Expedição de Autorização.

30/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.

27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF em 26/07/2024 23:59.

24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS DAMIAO em 22/07/2024 23:59.

14/06/2024 08:37

Publicado Certidão em 10/06/2024.

11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

05/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.

05/06/2024 16:15

Recebidos os autos

05/06/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

04/06/2024 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2024 20:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/05/2024.

23/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 12:29

Expedição de Ofício.

21/05/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 20:03

Expedição de Certidão.

21/05/2024 20:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2024 20:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024 09:05

Recebidos os autos

15/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.

15/02/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS DAMIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF em 05/02/2024 23:59.

23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.

18/01/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 22:38

Expedição de Certidão.

17/01/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado

29/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

27/12/2023 13:48

Recebidos os autos

27/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/12/2023 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/12/2023 01:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/12/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF em 07/12/2023 23:59.

27/11/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 20:55

Expedição de Certidão.

27/11/2023 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 20/11/2023.

17/11/2023 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

14/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 19:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/11/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

14/11/2023 17:44

Recebidos os autos

14/11/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido

10/11/2023 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

04/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

04/11/2023 15:15

Recebidos os autos

12/10/2023 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/10/2023 10:59

Juntada de Petição de réplica

26/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 26/09/2023.

25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

21/09/2023 18:49

Expedição de Certidão.

20/09/2023 22:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 03:34

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS DAMIAO em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/08/2023.

01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 19:26

Recebidos os autos

28/07/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 19:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/07/2023 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/07/2023 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2023 16:08

Recebidos os autos

28/07/2023 16:08

Declarada incompetência

27/07/2023 21:19

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 21:11

Distribuído por sorteio