29/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:40

Recebidos os autos
28/07/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
28/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/07/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:18

Recebidos os autos
24/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:18

Outras decisões
23/07/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
18/07/2025 19:08

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
16/06/2025 16:03

Recebidos os autos
16/06/2025 16:03

Deferido o pedido de MARIA DO CARMO DE JESUS - CPF: *49.***.*37-58 (EXEQUENTE).
04/06/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
04/06/2025 17:59

Processo Desarquivado
04/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 07:18

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:17

Recebidos os autos
21/11/2024 10:17

Determinado o arquivamento
12/11/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:20

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 14:57

Recebidos os autos
26/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
23/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:51

Recebidos os autos
22/10/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
22/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
22/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Recebidos os autos
17/10/2024 00:00

Homologada a Transação
14/10/2024 14:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
08/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 21:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:48

Recebidos os autos
11/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:48

Deferido em parte o pedido de MARIA DO CARMO DE JESUS - CPF: *49.***.*37-58 (EXEQUENTE)
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
04/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:35

Recebidos os autos
09/07/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
05/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/07/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:51

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
17/06/2024 20:08

Recebidos os autos
17/06/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
27/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:37

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:01

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:27

Recebidos os autos
03/05/2024 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
02/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708610-66.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE JESUS EXECUTADO: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI DECISÃO Na petição de id. 193500952, o exequente afirma que consta nos autos comprovante de depósito no valor de R$ 2.623,54 (dois mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) (id. 186238320), não considerado no despacho de id. 189795300.

Requer a alteração do despacho para constar o valor devido, com abatimento dos valores pagos.

Subsidiariamente, requer o parcelamento legal na forma do art. 916 do CPC.

Primeiramente, cumpre pontuar que a manifestação do executado não tem o condão de suspender o prazo concedido para comprovação do cumprimento da obrigação, tampouco afastar a penalidade pelo seu descumprimento.

O despacho determinou a intimação do executado para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar fixada na sentença, de modo que caberia ao executado realizar os cálculos do valor devido, de acordo com os parâmetros da sentença, e depositar o valor remanescente, já considerando o depósito outrora efetuado.

Portanto, descabe o pedido para alterar o despacho de id. 189795300, porquanto não há qualquer vício capaz de o inquinar.

A considerar que o parcelamento legal previsto no art. 916 do CPC não se aplica ao cumprimento de sentença (art. 916, §7º, CPC), não pode ser deferido sem a anuência da parte contrária.

Diante disso, converto o depósito judicial no valor de R$ 2.623,54 (dois mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) em pagamento.

Remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor devido, abatendo o valor depositado no id. 186238320, com a incidência sobre o débito remanescente da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC e honorários da fase de cumprimento de sentença de 10% (dez por cento).

Feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados de sua conta bancária, caso tenha interesse na transferência dos valores depositados judicialmente, e expeça-se o correspondente alvará em seu favor.

No mesmo prazo acima, manifeste-se a respeito dos cálculos do Contador Judicial e da proposta formulada pelo executado de pagamento do saldo remanescente em 06 (seis) parcelas mensais (id. 193500952).

Em havendo concordância, tornem os autos conclusos para homologação do parcelamento.

Caso contrário, promova-se a consulta de ativos financeiros em nome do executado mediante diligência SISBAJUD, tornando-os indisponíveis até o limite do débito e intimando a parte executada na forma do art. 854, §2º do CPC/15.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação, fica o valor bloqueado desde já convertido em penhora, ficando o Banco do Brasil S.A., na pessoa do gerente geral da agência nº 4200-5 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia constrita, devendo proceder à transferência da quantia para conta no Banco do Brasil, a disposição deste Juízo.

Cumpridas as determinações, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento da sentença, a teor do art. 525, do CPC/15.

Transcorrido em branco o prazo para defesa, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, no que toca ao valor bloqueado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
29/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 21:34

Recebidos os autos
26/04/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 21:34

Indeferido o pedido de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI - CPF: *35.***.*69-87 (EXECUTADO)
22/04/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
16/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
13/03/2024 12:46

Recebidos os autos
13/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
11/03/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2024 04:12

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708610-66.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE JESUS EXECUTADO: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito Drª.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Na oportunidade, deverão requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Circunscrição de CeilândiaDF, Datado e assinado eletronicamente.
21/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:37

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:04

Recebidos os autos
12/09/2023 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2023 18:15

Recebidos os autos
11/09/2023 18:15

Outras decisões
11/09/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
06/09/2023 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:54

Recebidos os autos
16/08/2023 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
14/08/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 16:34

Juntada de Petição de apelação
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:00

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:58

Recebidos os autos
30/06/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
14/06/2023 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
14/06/2023 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 00:28

Recebidos os autos
13/06/2023 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:38

Expedição de Certidão.
10/04/2023 20:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:08

Recebidos os autos
31/03/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
27/03/2023 14:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:06

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:24

Recebidos os autos
27/02/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
16/02/2023 11:35

Recebidos os autos
16/02/2023 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
15/02/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 18:33

Recebidos os autos
14/02/2023 18:33

Outras decisões
13/02/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
10/02/2023 16:09

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:06

Recebidos os autos
06/02/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
30/01/2023 17:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/01/2023 16:26

Transitado em Julgado em 23/09/2022
16/12/2022 19:36

Recebidos os autos
16/12/2022 19:36

Deferido o pedido de MARIA DO CARMO DE JESUS - CPF: *49.***.*37-58 (EXEQUENTE).
16/12/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
12/12/2022 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 13:52

Juntada de petição
11/11/2022 14:14

Recebidos os autos
11/11/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
27/10/2022 13:15

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 15:11

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 13:31

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI em 28/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 14:37

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS em 23/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 00:37

Publicado Sentença em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 13:47

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/08/2022 15:46

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:06

Recebidos os autos
10/08/2022 12:06

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 13:02

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
04/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC
04/07/2022 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
04/07/2022 16:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2022 00:15

Recebidos os autos
03/07/2022 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/06/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2022 14:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2022 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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