04/07/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ROMA HOTEIS E REALIZACOES LTDA em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:35

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:00

Recebidos os autos
16/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 07:34

Recebidos os autos
25/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:34

Outras decisões
20/02/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:49

Recebidos os autos
07/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL L'ACQUA DIROMA IV em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMA HOTEIS E REALIZACOES LTDA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:03

Juntada de Petição de apelação
12/08/2024 17:14

Juntada de Petição de apelação
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:29

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:29

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 10:29

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:40

Recebidos os autos
18/07/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:58

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL L'ACQUA DIROMA IV em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ROMA HOTEIS E REALIZACOES LTDA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:53

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:29

Juntada de Petição de apelação
10/06/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para 1) condenar as Requeridas ROMA HOTEIS E REALIZACOES LTDA , CONDOMINIO RESIDENCIAL L'ACQUA DIROMA IV e ALLIANZ SEGUROS S/A , solidariamente, ao pagamento de: 1.a.) indenização a título de danos materiais à Autora no valor de R$6.416,10 (seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos).

O valor relativo à diminuição de salário deve ser corrigido monetariamente desde a data do recebimento dos benefícios previdenciários e o valor dos demais gastos, desde a data do desembolso.

Juros de mora desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ: “Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”). 1.b.) indenização por danos morais à Autora no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença.

Juros de mora desde a data do evento danoso. 2) Condeno a(s) Requerida(s) ROMA HOTEIS E REALIZACOES LTDA e CONDOMINIO RESIDENCIAL L'ACQUA DIROMA IV , solidariamente, ao pagamento de indenização por danos estéticos à Autora no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença.

Juros legais desde a data do evento danoso Tendo em vista a sucumbência Recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios os quais fixo em 50% para cada.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.

Fica sobrestada a cobrança da verba de sucumbência em relação à Requerente por se tratar de beneficiária da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, 31 de maio de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
01/06/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:57

Recebidos os autos
31/05/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/05/2024 09:48

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de SERGISNARA PEREIRA DE SANTANA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:02

Publicado Ata em 17/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
15/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:57

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2024 05:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL L'ACQUA DIROMA IV em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:56

Decorrido prazo de ROMA HOTEIS E REALIZACOES LTDA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
18/12/2023 06:45

Recebidos os autos
18/12/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 06:44

Deferido o pedido de SERGISNARA PEREIRA DE SANTANA - CPF: *31.***.*40-97 (REQUERENTE).
28/10/2023 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:08

Recebidos os autos
18/10/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:46

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2023 11:53

Juntada de Petição de especificação de provas
03/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 22:12

Recebidos os autos
31/07/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/06/2023 10:48

Recebidos os autos
12/06/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 01:28

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:02

Juntada de Petição de especificação de provas
08/03/2023 11:09

Juntada de Petição de especificação de provas
07/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:07

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de SERGISNARA PEREIRA DE SANTANA em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:28

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL L'ACQUA DIROMA IV em 24/01/2023 23:59.
17/12/2022 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL L'ACQUA DIROMA IV em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 15:21

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 23:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2022 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2022 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 19:40

Recebidos os autos
03/11/2022 19:40

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 10:14

Recebidos os autos
16/09/2022 10:14

Outras decisões
13/09/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2022 16:57

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2022 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
22/08/2022 14:36

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2022 11:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2022 00:08

Recebidos os autos
21/08/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2022 08:42

Decorrido prazo de ROMA HOTEIS E REALIZACOES LTDA em 15/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 08:42

Decorrido prazo de ROMA HOTEIS E REALIZACOES LTDA em 15/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 22:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2022 20:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 16:24

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2022 15:07

Recebidos os autos
24/05/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/05/2022 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de SERGISNARA PEREIRA DE SANTANA em 17/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 11:27

Recebidos os autos
21/04/2022 11:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/04/2022 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2022 15:00

Expedição de Certidão.
12/04/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:56

Recebidos os autos
30/03/2022 13:56

Declarada incompetência
30/03/2022 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
30/03/2022 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 19:50

Recebidos os autos
15/03/2022 19:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/03/2022 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
15/03/2022 18:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/03/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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