STJ - 0708501-51.2019.8.07.0005

03/04/2023 12:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2023 12:10

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1130342/2022 - EDcl no AgInt no

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1130342 - EDcl no AgInt no REsp 1915567 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de BRB BANCO DE BRASILIA SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01130342/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1915567/DF

17/02/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130342/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1915567/DF

20/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para LUANA MARIA CAROLINE DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1130342/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2022 Petição Nº 1130342/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2022 17:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1130342/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1130342/2022

06/12/2022 11:34

Protocolizada Petição 1130342/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2022

30/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 211932/2021 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0211932 - AgInt no REsp 1915567 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00211932/2021 - AgInt no REsp 1915567/DF

14/11/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:07

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211932/2021 - AgInt no REsp 1915567/DF

05/10/2022 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 896914/2022

05/10/2022 14:40

Protocolizada Petição 896914/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2022

29/09/2022 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2022 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158938/2022

10/03/2022 15:39

Protocolizada Petição 158938/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2022

29/04/2021 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

29/04/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

28/04/2021 19:20

Determinada a distribuição do feito

16/04/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/04/2021 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343661/2021

15/04/2021 08:34

Protocolizada Petição 343661/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2021

19/03/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2021 Petição Nº 211932/2021 -

18/03/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 211932/2021. Publicação prevista para 19/03/2021)

17/03/2021 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211932/2021

17/03/2021 08:33

Protocolizada Petição 211932/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2021

01/03/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

26/02/2021 11:50

Não conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA

10/02/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2021 10:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 71205/2021

10/02/2021 10:04

Protocolizada Petição 71205/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2021

08/02/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

05/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

29/01/2021 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2021 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS