01/10/2024 08:06

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:02

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:02

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIO AFONSO DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:10

Recebidos os autos
16/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:10

Indeferido o pedido de FABIO AFONSO DE SOUZA - CPF: *66.***.*10-20 (EXEQUENTE)
09/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2024 20:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 01:19

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:04

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:04

Decorrido prazo de FABIO AFONSO DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:48

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 03:48

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:31

Recebidos os autos
04/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/06/2024 05:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 19:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 19:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de FABIO AFONSO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:31

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708566-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO AFONSO DE SOUZA EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

A parte devedora EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao crédito remanescente, apresentando desde já planilha atualizada de valores, tendo em vista que se trata de condenação solidária.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
28/05/2024 23:32

Recebidos os autos
28/05/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/05/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:13

Recebidos os autos
17/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de FABIO AFONSO DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:09

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:49

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:36

Recebidos os autos
05/10/2023 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2023 23:08

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de FABIO AFONSO DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 03:44

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 00:37

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de FABIO AFONSO DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2023 02:36

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 19:24

Recebidos os autos
20/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 19:24

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/08/2023 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 01:16

Decorrido prazo de FABIO AFONSO DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:03

Recebidos os autos
10/07/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:43

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:43

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 30/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 12:27

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2023 01:06

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2023 18:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/03/2023 16:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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