TJDFT - 0708695-27.2023.8.07.0000

22/08/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:02

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2745403/DF

15/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 14/08/2025, para JOSÉ MATIAS apresentar resposta à petição n. 691083/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 275.

06/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2025 Petição Nº 691083/2025 -

05/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 09:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 691083/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 691083/2025

04/08/2025 08:46

Protocolizada Petição 691083/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2025

27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590261/2025

27/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 590261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 285837/2025 - AgInt

25/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285837 - AgInt no AREsp 2745403 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00285837/2025 - AgInt no AREsp 2745403/DF

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285837/2025 - AgInt no AREsp 2745403/DF

25/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/04/2025 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 00348743/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 255 e 256.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 348743/2025 -

24/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348743/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

22/04/2025 21:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 226 teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, e a petição n. 348743/2025 (AgInt) foi protocolizada em 22/04/2025.

22/04/2025 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 348743/2025

22/04/2025 20:33

Protocolizada Petição 348743/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

04/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 285837/2025 -

03/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 285837/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 285837/2025

02/04/2025 13:20

Protocolizada Petição 285837/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

12/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 20:20

Conheço do agravo de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA para dar parcial provimento ao Recurso Especial tão somente para afastar a multa do art. 1.021, § 4º, do CPC

08/11/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/10/2024 12:50

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS