25/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
08/06/2025 19:57

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:09

Recebidos os autos
19/05/2025 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 10:43

Recebidos os autos
09/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:02

Recebidos os autos
28/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/01/2025 08:39

Recebidos os autos
08/01/2025 08:39

Outras decisões
02/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/10/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:58

Recebidos os autos
30/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:58

Recebidos os autos
25/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 21:40

Juntada de Petição de alegações finais
31/08/2024 17:59

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 19:39

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:26

Expedição de Ofício.
17/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:39

Expedição de Ofício.
23/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:59

Recebidos os autos
06/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:59

Outras decisões
05/03/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/03/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708666-38.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA KAROLAYNE RODRIGUES DA PAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:32

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.
14/01/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 12:25

Recebidos os autos
12/01/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:24

Recebidos os autos
15/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:24

Outras decisões
11/12/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 16:30

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/12/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/12/2023 15:44

Recebidos os autos
07/12/2023 15:44

Declarada incompetência
29/11/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/11/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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