20/12/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS SALGADO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS SALGADO em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:27

Recebidos os autos
02/10/2024 16:27

Deferido o pedido de ANDRE SANTOS SALGADO - CPF: *07.***.*10-41 (EXECUTADO).
17/09/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2024 05:04

Processo Desarquivado
16/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 15:05

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS SALGADO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708722-92.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE SANTOS SALGADO SENTENÇA As partes promoveram a autocomposição da lide na via administrativa, razão pela qual o processo permaneceu suspenso durante o prazo concedido para o cumprimento voluntário da obrigação (ID 190880582).

Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 206966784), JULGO EXTINTO o processo nos moldes dos arts. 924, III c/c 487, III, b, do CPC.

Custas finais, havendo, pela parte executada.

Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:01

Recebidos os autos
19/08/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2024 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS SALGADO em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS SALGADO em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708722-92.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE SANTOS SALGADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Em ID 190871292, o credor noticia que as partes promoveram a autocomposição da lide na via administrativa, requerendo a suspensão do processo pelo prazo concedido à parte devedora para saldar o débito reclamado nos autos.

Assim, nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão da execução até 20/06/2025, com base no documento de ID 190871293.

Findo o prazo, o exequente deverá ser intimado a esclarecer se a obrigação foi integralmente cumprida, no prazo QUINZE DIAS.

II – Indefere-se o pedido de levantamento da penhora formulado em ID 188796825, seja pela ausência de previsão no acordo entabulado entre as partes, seja pela falta de expressa anuência da parte exequente.

Ademais, a manutenção da medida constritiva constitui garantia para o desfecho regular do processo, inexistindo razão para afastá-la.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 21:16:59.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:06

Recebidos os autos
22/03/2024 16:06

Indeferido o pedido de ANDRE SANTOS SALGADO - CPF: *07.***.*10-41 (EXECUTADO)
22/03/2024 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 18:38

Recebidos os autos
06/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708722-92.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRE SANTOS SALGADO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se o executado a tomar ciência da penhora bem como do prazo de 15 dias para eventual impugnação.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 18:22:13.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
05/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:35

Recebidos os autos
01/03/2024 16:35

Juntada de consulta renajud
23/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS SALGADO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:38

Recebidos os autos
23/01/2024 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/01/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:27

Recebidos os autos
10/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2023 12:48

Juntada de Certidão
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
29/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:58

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 03:24

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS SALGADO em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 14:57

Recebidos os autos
24/10/2023 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 09:28

Expedição de Certidão.
19/11/2021 02:34

Publicado Despacho em 17/11/2021.
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 09:56

Recebidos os autos
12/11/2021 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/11/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:44

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:24

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS SALGADO em 19/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2021 16:51

Recebidos os autos
22/09/2021 16:51

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2021 11:11

Processo Desarquivado
21/09/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 10:26

Arquivado Definitivamente
14/09/2021 10:26

Expedição de Certidão.
30/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 10:10

Juntada de Certidão
24/08/2021 18:30

Recebidos os autos
05/02/2020 15:09

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/02/2020 15:02

Juntada de Certidão
05/02/2020 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2020 19:40

Publicado Certidão em 21/01/2020.
21/01/2020 20:12

Publicado Sentença em 21/01/2020.
14/01/2020 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 10:56

Juntada de Certidão
06/01/2020 11:50

Juntada de Petição de Apelação
26/12/2019 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 16:14

Recebidos os autos
19/12/2019 16:14

Julgado procedente o pedido
11/11/2019 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2019 10:11

Juntada de Petição de réplica
09/11/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 17:55

Recebidos os autos
06/11/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2019 14:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 17:14

Recebidos os autos
24/10/2019 17:14

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2019 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/10/2019 20:17

Expedição de Certidão.
23/10/2019 20:17

Juntada de Certidão
22/10/2019 20:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2019 23:59:59.
30/08/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 23:53

Recebidos os autos
29/08/2019 23:53

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2019 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2019 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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