08/12/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:12

Decorrido prazo de DELAMAR BELARMINO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:01

Decorrido prazo de JONAS TENORIO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:25

Publicado Portaria em 30/11/2023.
29/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 15:34

Juntada de portaria
24/11/2023 17:03

Recebidos os autos
24/11/2023 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/11/2023 07:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 07:00

Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 08:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/09/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 18:12

Juntada de portaria
26/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 75262155, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em relação à requerente Thayane Ribeiro da Silva, em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie disponíveis ao espólio, apresentadas as guias de pagamento ou demonstrativo de cálculo dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
19/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:42

Recebidos os autos
18/09/2023 19:42

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:28

Recebidos os autos
04/09/2023 15:28

Outras decisões
04/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0036940-38.2013.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: THAYANE RIBEIRO DA SILVA HERDEIRO: DELAMAR BELARMINO DA SILVA, REGINA CELIA DA SILVA, JOSE WANDERLEY BELARMINO DA SILVA, CAROLINE RIBEIRO DA SILVA, DENGLAR BELARMINO DA SILVA JUNIOR, MATHEUS TENORIO DA SILVA, LUCAS TENORIO DA SILVA, JONAS TENORIO DA SILVA INVENTARIADO(A): LUCIA DE BRITO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo requerido.

Transcorrido, voltem.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:47

Recebidos os autos
17/07/2023 16:47

Outras decisões
17/07/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 07:22

Juntada de portaria
05/07/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:02

Recebidos os autos
19/06/2023 15:02

Outras decisões
16/06/2023 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/06/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 15:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:23

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 06:12

Juntada de portaria
09/05/2023 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:33

Recebidos os autos
26/04/2023 14:33

Deferido o pedido de REGINA CELIA DA SILVA - CPF: *83.***.*50-63 (INVENTARIANTE).
24/04/2023 00:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2023 01:31

Decorrido prazo de THAYANE RIBEIRO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de DELAMAR BELARMINO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:31

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:11

Recebidos os autos
16/03/2023 15:11

Outras decisões
16/03/2023 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:29

Recebidos os autos
06/03/2023 17:29

Outras decisões
31/01/2023 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
21/11/2022 15:53

Recebidos os autos
21/11/2022 15:53

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/08/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 07:59

Recebidos os autos
25/08/2022 07:59

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/08/2022 08:00

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:15

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 02/06/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:08

Publicado Despacho em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
11/04/2022 14:37

Recebidos os autos
11/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/01/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Portaria em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
05/01/2022 16:48

Expedição de Portaria.
04/01/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 17:04

Expedição de Portaria.
26/11/2021 23:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2021 22:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/10/2021 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 17:52

Juntada de portaria
20/09/2021 17:26

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:47

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:12

Expedição de Portaria.
01/09/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 13:40

Juntada de portaria
04/05/2021 13:32

Juntada de documento de comprovação
04/05/2021 13:29

Juntada de documento de comprovação
17/03/2021 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 18:12

Expedição de Portaria.
15/03/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
08/03/2021 14:05

Recebidos os autos
08/03/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/11/2020 15:26

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2020 16:48

Expedição de Certidão.
22/10/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:17

Expedição de Portaria.
22/10/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de MATHEUS TENORIO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de JONAS TENORIO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de DENGLAR BELARMINO DA SILVA JUNIOR em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de LUCAS TENORIO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de DELAMAR BELARMINO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY BELARMINO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de CAROLINE RIBEIRO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 15:26

Expedição de Certidão.
07/10/2020 17:41

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2020 02:42

Publicado Portaria em 06/10/2020.
06/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 13:51

Expedição de Portaria.
30/09/2020 02:39

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 03:15

Publicado Portaria em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 14:37

Juntada de portaria
08/09/2020 20:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 11:19

Expedição de Portaria.
10/08/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2020 02:27

Publicado Portaria em 08/07/2020.
08/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 12:25

Expedição de Portaria.
03/07/2020 22:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 02:42

Publicado Portaria em 12/06/2020.
11/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 15:43

Expedição de Portaria.
08/06/2020 21:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 10:57

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 16:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 18:21

Recebidos os autos
11/05/2020 18:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/01/2020 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/12/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 14:08

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2019 06:15

Publicado Portaria em 25/11/2019.
23/11/2019 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 14:01

Expedição de Portaria.
21/11/2019 14:01

Juntada de portaria
04/09/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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