25/09/2023 07:48

Baixa Definitiva
25/09/2023 07:47

Transitado em Julgado em 22/09/2023
23/09/2023 02:26

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:12

Recebidos os autos
22/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023 19:12

Recebidos os autos
22/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023 19:12

Negativa de Seguimento
17/08/2023 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2023 16:17

Recebidos os autos
17/08/2023 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/08/2023 12:54

Recebidos os autos
17/08/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
29/07/2023 23:36

Recebidos os autos
29/07/2023 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2023 23:36

Recebidos os autos
29/07/2023 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/07/2023 06:46

Recebidos os autos
21/07/2023 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/07/2023 06:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 20/07/2023.
21/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:51

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:48

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
29/05/2023 10:13

Recebidos os autos
29/05/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2023 10:13

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:13

Transitado em Julgado em 26/05/2023
27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:13

Publicado Ementa em 04/05/2023.
04/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:14

Conhecido o recurso de DANIEL VINHAL SIQUEIRA FAUSTO - CPF: *29.***.*37-05 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:07

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DANIEL VINHAL SIQUEIRA FAUSTO em 17/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2023 20:45

Recebidos os autos
10/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
08/03/2023 12:08

Recebidos os autos
08/03/2023 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
08/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:28

Recebidos os autos
27/02/2023 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 20:28

Recebidos os autos
27/02/2023 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/02/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/02/2023 15:57

Recebidos os autos
09/02/2023 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:09

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/01/2023 23:59.
14/12/2022 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:47

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:46

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/12/2022 10:06

Juntada de Petição de agravo
01/12/2022 10:06

Juntada de Petição de agravo interno
30/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:36

Recebidos os autos
23/11/2022 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 18:36

Recebidos os autos
23/11/2022 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 18:36

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2022 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2022 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2022 13:24

Recebidos os autos
22/11/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2022 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2022 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2022 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:42

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:41

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
26/09/2022 12:00

Recebidos os autos
26/09/2022 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 16:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/09/2022 00:06

Publicado Acórdão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 06:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 06:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 06:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:23

Conhecido o recurso de DANIEL VINHAL SIQUEIRA FAUSTO - CPF: *29.***.*37-05 (APELANTE) e não-provido
25/08/2022 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 17:07

Juntada de Certidão
05/08/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2022 08:19

Recebidos os autos
06/07/2022 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
06/07/2022 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2022 16:22

Recebidos os autos
05/07/2022 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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