24/01/2025 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2025 19:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:48

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MAURO VIANA RESENDE FILHO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:13

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:07

Recebidos os autos
30/09/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2024 19:11

Recebidos os autos
26/09/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/09/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:14

Juntada de Petição de laudo
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MAURO VIANA RESENDE FILHO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708693-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Liminar (9196) AUTOR: MAURO VIANA RESENDE FILHO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO A gratuidade de justiça foi concedida ao autor por ocasião da decisão interlocutória de ID 168685631, não sendo localizado nos autos o comprovante de recolhimento de custas processuais.

Aguarde-se a realização da perícia.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:15

Recebidos os autos
10/07/2024 18:15

Concedida a gratuidade da justiça a MAURO VIANA RESENDE FILHO - CPF: *59.***.*85-96 (AUTOR).
10/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:32

Recebidos os autos
20/05/2024 14:32

Outras decisões
17/05/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 22:52

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:40

Recebidos os autos
16/04/2024 17:40

Outras decisões
15/04/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:05

Decorrido prazo de MAURO VIANA RESENDE FILHO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:27

Decorrido prazo de ERASMO TOKARSKI em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:58

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708693-03.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MAURO VIANA RESENDE FILHO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 190425995.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 21:59:48.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
19/03/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 22:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de ERASMO TOKARSKI em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:04

Recebidos os autos
12/03/2024 18:04

Nomeado perito
12/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ERASMO TOKARSKI em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:50

Recebidos os autos
07/02/2024 13:50

Outras decisões
05/02/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2024 22:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de ERASMO TOKARSKI em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:16

Decorrido prazo de ERASMO TOKARSKI em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:51

Recebidos os autos
21/11/2023 18:51

Nomeado perito
20/11/2023 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/11/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 23:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:26

Recebidos os autos
20/10/2023 14:26

Outras decisões
17/10/2023 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/10/2023 19:32

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 08:54

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 15:25

Recebidos os autos
29/09/2023 15:25

Outras decisões
28/09/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/09/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 01:31

Decorrido prazo de MAURO VIANA RESENDE FILHO em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 21:36

Recebidos os autos
16/08/2023 21:36

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
11/08/2023 01:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
01/08/2023 15:10

Recebidos os autos
01/08/2023 15:10

Gratuidade da justiça não concedida a MAURO VIANA RESENDE FILHO - CPF: *59.***.*85-96 (AUTOR).
31/07/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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