12/09/2024 18:24

Baixa Definitiva
12/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:28

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM DIAS DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:52

Conhecido o recurso de JOAQUIM DIAS DOS SANTOS - CPF: *63.***.*55-68 (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 18:45

Expedição de Certidão.
03/07/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 18:44

Recebidos os autos
26/02/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
26/02/2024 16:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2024 14:25

Recebidos os autos
22/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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