04/06/2024 14:27

Baixa Definitiva
04/06/2024 14:25

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição inicial
27/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:23

Recebidos os autos
22/05/2024 18:23

Decisão ou despacho de não homologação
22/05/2024 17:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/05/2024 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:18

Publicado Acórdão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:41

Recebidos os autos
26/04/2024 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:03

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 16:29

Recebidos os autos
08/04/2024 07:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de NAIARA DA SILVA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON BEZERRA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/04/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:40

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708609-47.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA EMBARGADO: ANTONIO AIRTON BEZERRA DOS SANTOS, NAIARA DA SILVA DOS SANTOS, NU PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Quarta-feira, 20 de Março de 2024.
20/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 02:26

Publicado Acórdão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:09

Recebidos os autos
05/03/2024 17:15

Conhecido o recurso de ANTONIO AIRTON BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *38.***.*74-87 (RECORRENTE) e provido em parte
04/03/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 18:45

Recebidos os autos
31/01/2024 17:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/11/2023 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/11/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:58

Recebidos os autos
10/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/09/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/09/2023 12:02

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:49

Recebidos os autos
18/09/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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