19/12/2024 10:15

Baixa Definitiva
19/12/2024 10:14

Transitado em Julgado em 18/12/2024
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:22

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 15:53

Recebidos os autos
01/10/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:30

Recebidos os autos
18/09/2024 14:30

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/09/2024 14:22

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/08/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 16:55

Recebidos os autos
10/05/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
24/02/2024 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 13:32

Expedição de Mandado.
19/02/2024 19:46

Recebidos os autos
19/02/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:34

Juntada de comunicações
19/02/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/02/2024 13:48

Juntada de comunicações
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2024 18:56

Recebidos os autos
31/01/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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