08/05/2024 12:35

Baixa Definitiva
08/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de KENNEDY DA SILVA CORREIA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FENIX MINERACAO EIRELI em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CORREIA ENGENHARIA INDUSTRIA & COMERCIO EIRELI - ME em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DARCINA ANTONIO DE BRITO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DEZINHO ANTONIO DE BRITO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GERCIVAL SUARES DA COSTA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

RECURSO DE APELAÇÃO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

ANULAÇÃO DE CONTRATO.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO.

G44.

PIRÂMIDE FINANCEIRA.

ESQUEMA PONZI.

OBJETO ILÍCITO DO CONTRATO.

ANULAÇÃO.

RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE.

REPASSE DE VALORES SUPERIOR AO INICIALMENTE APORTADO.

INEXISTÊNCIA DE QUANTIA A RESTITUIR.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

A declaração de nulidade do contrato firmado entre as partes acarreta o retorno delas ao status quo ante, ou seja, ao estado em que estavam antes de firmado o pacto, devendo ser devolvido o aporte financeiro realizado pelos contratantes. 2.

Os valores creditados no cartão ZenCard e reaplicados pelos autores, não devem ser considerados como aporte efetivamente restituído, pois o numerário retornou aos cofres da parte ré, sob pena de enriquecimento ilícito. 3.

Recurso conhecido e parcialmente provido.
03/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:46

Conhecido o recurso de DARCINA ANTONIO DE BRITO - CPF: *39.***.*92-87 (APELANTE), DEZINHO ANTONIO DE BRITO - CPF: *27.***.*91-15 (APELANTE) e GERCIVAL SUARES DA COSTA - CPF: *69.***.*31-00 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708713-90.2020.8.07.0020 REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO VIRTUAL - ENVIO DE ARQUIVO DE ÁUDIO E DE VÍDEO (§§ 1º e 3º do art. 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023) De ordem, e em resposta à petição de ID 57267134, informamos que a sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do art. 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023, conforme colacionado abaixo.

Por oportuno, informamos a existência de vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados (item 42).

Art. 3º-A Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. (Inserido pela Portaria GPR 1625 de 29/06/2023) § 1º Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual. § 2º Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. § 3º Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado. § 4º Iniciado o julgamento em ambiente virtual, será franqueado o acesso às sustentações orais apresentadas virtualmente. § 5º Concluído o julgamento, os arquivos com as respectivas sustentações orais serão automaticamente excluídos do processo. §6º Respeitar-se-á o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente, sob pena de desconsideração do tempo excedente.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/).

Brasília/DF, 25 de março de 2024.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da Oitava Turma Cível
25/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 17:12

Recebidos os autos
16/02/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. em 15/02/2024 23:59.
07/01/2024 02:05

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:49

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:39

Expedição de Ofício.
15/12/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:13

Recebidos os autos
14/12/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/11/2023 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/11/2023 18:54

Recebidos os autos
09/11/2023 18:53

Recebidos os autos
09/11/2023 18:39

Recebidos os autos
09/11/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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