TJDFT - 0708752-88.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 12:35
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 12:34
Transitado em Julgado em 11/02/2025
-
11/02/2025 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:33
Decorrido prazo de GENY DE AZEVEDO RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:33
Decorrido prazo de GENY DE AZEVEDO RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:45
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
22/01/2025 15:17
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
21/01/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 15:02
Recebidos os autos
-
17/01/2025 15:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/01/2025 20:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/01/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 12:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/01/2025 16:51
Recebidos os autos
-
10/01/2025 16:51
Outras decisões
-
10/01/2025 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
10/01/2025 09:51
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
10/01/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 09:48
Expedição de Petição.
-
24/12/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
-
25/09/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 10:12
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 10:12
Expedição de Ofício.
-
19/09/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 14:16
Recebidos os autos
-
18/09/2024 14:16
Outras decisões
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708752-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GENY DE AZEVEDO RIBEIRO, FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da extensa documentação médica apresentada pela parte exequente, contendo relatórios de clínica médica, nefrologista, cardiologista, neurologista e endocrinologista (IDs 211173005 a 211173010), os quais convergem para a necessidade de manutenção da internação domiciliar, indefiro o requerimento formulado pelo INAS/DF para a conversão da obrigação de fazer em disponibilização de acompanhamento de 6h pela equipe de enfermagem.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.
Após, retornem-me conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
17/09/2024 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/09/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 11:03
Recebidos os autos
-
17/09/2024 11:03
Outras decisões
-
16/09/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/09/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708752-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GENY DE AZEVEDO RIBEIRO, FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Antes de avaliar o requerimento formulado pelo INAS/DF para a conversão de obrigação em disponibilização de acompanhamento por equipe de enfermagem, concedo à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos a documentação hábil a comprovar as alegações de necessidade de manutenção da internação domiciliar.
Após, retornem-me conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
03/09/2024 11:03
Recebidos os autos
-
03/09/2024 11:03
Outras decisões
-
02/09/2024 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/09/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708752-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GENY DE AZEVEDO RIBEIRO, FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifeste-se a exequente acerca da petição id.208377506.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
22/08/2024 14:10
Recebidos os autos
-
22/08/2024 14:10
Outras decisões
-
21/08/2024 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/08/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 14:18
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/07/2024 04:42
Decorrido prazo de GENY DE AZEVEDO RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 02:54
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
01/07/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 16:38
Recebidos os autos
-
01/07/2024 16:38
Gratuidade da justiça concedida em parte a GENY DE AZEVEDO RIBEIRO - CPF: *36.***.*72-00 (AUTOR)
-
01/07/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
18/06/2024 04:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
07/05/2024 04:25
Decorrido prazo de GENY DE AZEVEDO RIBEIRO em 06/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:49
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 17:52
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:52
Outras decisões
-
23/04/2024 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
23/04/2024 16:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/04/2024 14:07
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
22/04/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 12:54
Recebidos os autos
-
22/01/2024 17:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/01/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 16:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 03:34
Decorrido prazo de GENY DE AZEVEDO RIBEIRO em 21/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:34
Publicado Sentença em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
23/10/2023 13:59
Recebidos os autos
-
23/10/2023 13:59
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2023 13:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
16/10/2023 18:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
16/10/2023 18:52
Recebidos os autos
-
16/10/2023 18:52
Outras decisões
-
16/10/2023 18:52
Outras decisões
-
16/10/2023 14:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/10/2023 14:50
Recebidos os autos
-
16/10/2023 14:49
Outras decisões
-
11/10/2023 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/10/2023 19:37
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 03:45
Decorrido prazo de GENY DE AZEVEDO RIBEIRO em 28/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:02
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:45
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:45
Outras decisões
-
18/09/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
18/09/2023 17:07
Juntada de Petição de réplica
-
01/09/2023 01:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:11
Decorrido prazo de GENY DE AZEVEDO RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:56
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 14:19
Recebidos os autos
-
25/08/2023 14:19
Outras decisões
-
25/08/2023 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
24/08/2023 17:06
Juntada de Petição de contestação
-
21/08/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 19:16
Recebidos os autos
-
16/08/2023 19:16
Outras decisões
-
16/08/2023 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
15/08/2023 22:19
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 00:15
Publicado Decisão em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
02/08/2023 17:43
Expedição de Mandado.
-
02/08/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 16:23
Recebidos os autos
-
02/08/2023 16:23
Concedida a Medida Liminar
-
02/08/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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