06/09/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 10:14

Recebidos os autos
06/09/2024 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA PORTELA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE LIMA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE CARVALHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARQUES ALVES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA PASSOS em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:12

Recebidos os autos
01/07/2024 15:12

Outras decisões
05/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2024 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA PASSOS em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:23

Recebidos os autos
15/09/2023 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
15/09/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 16:07

Recebidos os autos
22/08/2023 16:07

Embargos de declaração não acolhidos
17/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 08:37

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:51

Recebidos os autos
20/09/2022 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2022 18:52

Expedição de Certidão.
20/09/2022 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:31

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:34

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:29

Recebidos os autos
10/08/2022 17:29

Indeferida a petição inicial
21/07/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 17:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 15:32

Recebidos os autos
28/06/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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