19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:34

Recebidos os autos
16/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 20:33

Recebidos os autos
30/06/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de VALTUIR DOMINGOS COSTA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 22:08

Recebidos os autos
05/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:40

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:45

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:59

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:53

Recebidos os autos
21/06/2024 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 04:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/06/2024 04:57

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 13:47

Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
04/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:44

Recebidos os autos
04/06/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/05/2024 12:54

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:32

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 03:00

Publicado Ata em 29/04/2024.
27/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/04/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 15:45, 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/04/2024 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de VALTUIR DOMINGOS COSTA em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 13:39

Expedição de Ofício.
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708786-63.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VALTUIR DOMINGOS COSTA Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 24/04/2024, às 15h45, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS do Office 365.

Para ingressar na sala virtual, acesse o link: https://atalho.tjdft.jus.br/KwSDEo Em caso de dúvidas ou problemas de acesso ao link, entrar em contato com a serventia judicial por meio dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp: (61) 3103-4340 e 3103-4341.

A teor do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

Requisitem-se as testemunhas arroladas pelo Autor (ID 179659917), conforme dispõe o artigo 455, § 4º, III, do CPC.

Intimem-se as Partes.

BRASÍLIA, DF, 10 de março de 2024.

JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO Assessor
11/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 15:34

Desentranhado o documento
11/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/03/2024 23:06

Juntada de Certidão
10/03/2024 23:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 15:45, 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2024 23:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:30, 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/03/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2024 19:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:30, 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/03/2024 02:59

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708786-63.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VALTUIR DOMINGOS COSTA Polo passivo: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Vistos etc.

Considerando a ausência de pedidos de ajustes ou de esclarecimentos em relação à decisão de saneamento de ID 179979174, o decisum encontra-se estabilizado.

Portanto, designe-se audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 18:52:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
29/02/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:32

Recebidos os autos
29/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:50

Decorrido prazo de VALTUIR DOMINGOS COSTA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 07:58

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:27

Recebidos os autos
01/12/2023 18:27

Deferido o pedido de VALTUIR DOMINGOS COSTA - CPF: *00.***.*34-53 (REQUERENTE).
28/11/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:21

Recebidos os autos
14/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/11/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:41

Recebidos os autos
01/09/2023 15:41

Deferido o pedido de VALTUIR DOMINGOS COSTA - CPF: *00.***.*34-53 (REQUERENTE).
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de VALTUIR DOMINGOS COSTA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:00

Recebidos os autos
03/08/2023 18:00

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/08/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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