10/06/2025 11:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ARAUJO GODE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SOARES em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/02/2025 19:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
17/02/2025 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2025 13:20

Recebidos os autos
17/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2025 11:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/11/2024 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/11/2024 20:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SOARES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SOARES em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:01

Recebidos os autos
10/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:01

Recebidos os autos
10/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:00

Recurso especial admitido
10/09/2024 14:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
10/09/2024 14:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
09/09/2024 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 13:35

Recebidos os autos
09/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 09:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:32

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/07/2024 15:20

Recebidos os autos
18/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:26

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 17:03

Recebidos os autos
10/05/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/05/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:53

Recebidos os autos
18/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/03/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:00

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DA SILVA - CPF: *79.***.*16-00 (APELANTE), MARIA DO CARMO DA SILVA SOARES - CPF: *08.***.*50-87 (APELANTE), MARIA DO CARMO DE ARAUJO GODE - CPF: *10.***.*72-72 (APELANTE), MARIA DO CARMO DE JESUS FERREIRA - CPF: 366.8
13/03/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:51

Expedição de Intimação de Pauta.
08/02/2024 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:39

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/12/2023 16:14

Recebidos os autos
27/11/2023 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/11/2023 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 14:25

Recebidos os autos
23/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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