22/10/2024 21:30

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 21:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de EUDICLEY PIMENTEL LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 14:40

Recebidos os autos
09/10/2024 14:40

Deferido em parte o pedido de HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA - CPF: *88.***.*86-53 (EXEQUENTE)
08/10/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
02/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:24

Arquivado Provisoramente
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 07:52

Recebidos os autos
18/09/2024 07:52

Determinado o arquivamento
18/09/2024 07:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 16:31

Recebidos os autos
15/08/2024 16:31

Outras decisões
14/08/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de EUDICLEY PIMENTEL LIMA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:56

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:56

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:56

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 19:31

Recebidos os autos
19/07/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 04:10

Decorrido prazo de EUDICLEY PIMENTEL LIMA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:21

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 09:59

Recebidos os autos
22/06/2024 09:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2024 15:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/05/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:47

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de EUDICLEY PIMENTEL LIMA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:41

Recebidos os autos
26/03/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
26/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708817-87.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA, SILVIO DE SOUZA EXECUTADO: EUDICLEY PIMENTEL LIMA DESPACHO Verifica-se que, no bojo da impugnação ao cumprimento de sentença, a advogada do réu requer a intimação da autora para pagamento dos honorários de sucumbência, veiculando nítida pretensão de executar a sentença.

No entanto, o pedido de cumprimento de sentença deve ser formalizado em peça própria, com qualificação das partes, planilha de cálculo e pedido, além da necessidade do recolhimento das custas do cumprimento de sentença.

Dessa forma, deixo de conhecer do pedido da advogada do réu.

Sobre a impugnação, enquanto o credor cobra R$ 6.624,21, a parte devedora alega excesso de execução, pois o valor devido seria de R$ 4.353,76.

Assim, dê-se vista à Contadoria Judicial para apurar se houve excesso de execução, tendo como parâmetro o dispositivo da sentença e o acórdão da 2ª instância, a seguir transcritos: Sentença: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, razão por que CONDENO o réu a pagar aos autores o valor de R$2.499,99 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), tudo acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total e atualizado, de correção monetária (INPC-IBGE e demais índices da tabela de cálculos de atualização monetária adotada nesta Corte) a partir das datas de vencimento (meses de maio, junho e julho de 2019), e de juros de mora (1% ao mês) a partir da citação, nos termos do disposto no artigo 405 do Código Civil.

Ante a sucumbência recíproca, CONDENO as partes ao pagamento das despesas processuais, em partes iguais.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte ex adversa, que fixo, para cada um dos polos da relação processual, em 5% (cinco por cento) sobre o montante equivalente à soma dos valores da causa inicial (R$10.583,63) e reconvencional (R$5.658,36), nos termos do disposto no artigo 85, §2º, do CPC.

Quanto ao réu fica ressalvado o benefício previsto no artigo 98, §3º, do CPC.” (Id 153134111) Acórdão: “Pela sucumbência recursal, é devida a majoração dos honorários devidos ao causídico do recorrente, que fixo em acréscimo de 20% sobre o valor já alcançado na origem.” (ID 178793810).

Acórdão de Embargos de Declaração: “O acréscimo de 20% nos honorários advocatícios implica em aumentar o percentual de 10% para 12%”.

Deve-se levar em consideração, também, que a data da citação do réu/devedor foi no dia 30/6/2021 (certidão de ID 96542731).

Solicito que a Contadoria apresente o cálculo atualizado até 30/11/2023 (data do cômputo feito pelo credor), bem como cálculo atualizado até o dia atual.

Vindo os cálculos, intime-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
21/03/2024 14:25

Recebidos os autos
21/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:35

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708817-87.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA, SILVIO DE SOUZA EXECUTADO: EUDICLEY PIMENTEL LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Impugnação de ID . 186666456 é tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 1, de 29 de março de 2017, fica a parte autora intimada a se manifestar para resposta no prazo de 15 (quinze) dias Taguatinga - DF, 22 de fevereiro de 2024 11:09:51.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
22/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2024 05:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 18:43

Recebidos os autos
19/12/2023 18:43

Deferido o pedido de HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA - CPF: *88.***.*86-53 (AUTOR) e SILVIO DE SOUZA - CPF: *02.***.*89-53 (AUTOR).
08/12/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de EUDICLEY PIMENTEL LIMA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:55

Recebidos os autos
19/06/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2023 09:46

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:59

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 01:16

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:16

Decorrido prazo de HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:58

Recebidos os autos
09/05/2023 14:58

Embargos de declaração não acolhidos
02/05/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/04/2023 01:28

Decorrido prazo de EUDICLEY PIMENTEL LIMA em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:01

Recebidos os autos
14/04/2023 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/04/2023 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 00:26

Publicado Sentença em 24/03/2023.
23/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 17:49

Recebidos os autos
21/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:49

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/03/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/03/2023 14:26

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:15

Decorrido prazo de HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:15

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 04:20

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 13:54

Recebidos os autos
10/02/2023 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/01/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 16:50

Recebidos os autos
15/12/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/12/2022 09:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 15:26

Recebidos os autos
07/11/2022 15:26

Outras decisões
29/09/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/09/2022 16:32

Expedição de Certidão.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de EUDICLEY PIMENTEL LIMA em 27/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de SILVIO DE SOUZA em 21/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 11:31

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 17:40

Recebidos os autos
26/08/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/08/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de EUDICLEY PIMENTEL LIMA em 09/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 16:54

Juntada de Petição de réplica
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 16:26

Recebidos os autos
07/07/2022 16:26

Outras decisões
22/06/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/06/2022 17:23

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2022 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
01/06/2022 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/06/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2022 00:33

Recebidos os autos
31/05/2022 00:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 15:20

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de EUDICLEY PIMENTEL LIMA em 15/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de HERBERT MARCELO RIGONATTO DE SOUZA em 14/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de EUDICLEY PIMENTEL LIMA em 09/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 16:34

Recebidos os autos
03/02/2022 16:34

Decisão interlocutória - indeferimento
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/01/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 16:20

Recebidos os autos
27/01/2022 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2022 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2022 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/12/2021 10:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2021 00:14

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:11

Recebidos os autos
13/12/2021 17:11

Outras decisões
20/10/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/10/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 16:50

Recebidos os autos
22/09/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:42

Juntada de Petição de réplica
08/09/2021 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/09/2021 08:43

Expedição de Certidão.
03/09/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:45

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 09:56

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2021 18:01

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
12/08/2021 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2021 02:21

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
03/07/2021 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 14:59

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
28/06/2021 14:53

Juntada de Certidão
24/06/2021 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 07:08

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
15/06/2021 17:02

Recebidos os autos
15/06/2021 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/06/2021 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/05/2021.
25/05/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
22/05/2021 12:23

Recebidos os autos
22/05/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/05/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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