30/07/2025 13:21

Recebidos os autos
30/07/2025 13:21

Outras decisões
29/07/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/07/2025 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 08:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 19:07

Recebidos os autos
11/07/2025 19:07

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/07/2025 15:04

Juntada de Petição de comprovante
11/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
28/06/2025 12:23

Recebidos os autos
28/06/2025 12:23

Outras decisões
27/06/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:39

Recebidos os autos
31/07/2024 03:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
27/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:28

Decorrido prazo de RUBENS GARBIS DA COSTA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:32

Recebidos os autos
04/06/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/05/2024 14:08

Recebidos os autos
23/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 14:12

Recebidos os autos
03/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 14:27

Recebidos os autos
22/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/04/2024 23:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:08

Recebidos os autos
08/04/2024 15:08

Outras decisões
05/04/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/04/2024 22:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
28/02/2024 13:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:22

Recebidos os autos
30/01/2024 16:22

Deferido em parte o pedido de RUBENS GARBIS DA COSTA - CPF: *05.***.*44-72 (AUTOR)
30/01/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
12/01/2024 15:37

Recebidos os autos
12/01/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:46

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:56

Recebidos os autos
12/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/12/2023 15:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
27/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:15

Recebidos os autos
10/10/2023 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:47

Juntada de Petição de especificação de provas
05/10/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:07

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:49

Recebidos os autos
12/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
07/09/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:45

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:52

Recebidos os autos
04/08/2023 13:52

Outras decisões
03/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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