02/09/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 16:51

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELISSON FABRICIO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ELISSON FABRICIO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:13

Recebidos os autos
07/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de ELISSON FABRICIO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:26

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de ELISSON FABRICIO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:11

Recebidos os autos
08/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:11

Outras decisões
03/07/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 15:14

Recebidos os autos
26/06/2024 15:14

Outras decisões
24/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 06:26

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:54

Recebidos os autos
13/06/2024 15:54

Outras decisões
07/06/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:56

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 13:19

Recebidos os autos
21/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 08:06

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 23:12

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:57

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 18:43

Recebidos os autos
01/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 19:01

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2023 18:59

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2023 18:39

Recebidos os autos
18/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:39

Outras decisões
19/09/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/09/2023 17:08

Recebidos os autos
19/09/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
16/09/2023 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:13

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:30

Recebidos os autos
25/08/2023 13:30

Outras decisões
18/08/2023 18:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:45

Recebidos os autos
01/08/2023 16:45

Outras decisões
31/07/2023 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:39

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/07/2023 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 00:24

Recebidos os autos
25/07/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:16

Recebidos os autos
16/05/2023 13:16

Outras decisões
15/05/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/05/2023 18:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:07

Recebidos os autos
11/05/2023 17:07

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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