21/02/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:28

Processo Desarquivado
17/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 22:19

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 22:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708853-74.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICA SANTOS GOUVEIA, SIMAO PEDRO GOUVEIA ROSA EXECUTADO: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante de ID 214117159, retornem-se os autos ao arquivo.

Registre-se, por oportuno, que, nos termos do artigo 921, III, § 1º, 3º e 4º do CPC, após o decurso do prazo de 1 (um) ano começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Além disso, para eventual desarquivamento dos autos e prosseguimento do feito, deverá a parte exequente indicar, efetivamente, bens da parte executada passíveis de penhora.

Arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de estilo, sem baixa da parte executada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/10/2024 16:03

Recebidos os autos
14/10/2024 16:03

Determinado o arquivamento
10/10/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708853-74.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICA SANTOS GOUVEIA, SIMAO PEDRO GOUVEIA ROSA EXECUTADO: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos e, diante do depósito efetuado pela parte executada, ID 213244742, intime-se a parte exequente para dizer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação ao débito objeto da presente demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência à quitação.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 14:03:02.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
03/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708853-74.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICA SANTOS GOUVEIA, SIMAO PEDRO GOUVEIA ROSA EXECUTADO: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID.: 212229913 em que a parte autora noticia o descumprimento do acordo homologado no ID.: 208955260, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do débito, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa da multa de 10% do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
27/09/2024 16:44

Recebidos os autos
27/09/2024 16:44

Deferido o pedido de ERICA SANTOS GOUVEIA - CPF: *85.***.*86-53 (EXEQUENTE), SIMAO PEDRO GOUVEIA ROSA - CPF: *27.***.*14-63 (EXEQUENTE).
25/09/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/09/2024 05:12

Processo Desarquivado
24/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 20:45

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:45

Transitado em Julgado em 27/08/2024
02/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708853-74.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICA SANTOS GOUVEIA, SIMAO PEDRO GOUVEIA ROSA EXECUTADO: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a executada anuiu com a contra proposta de pagamento formulada pela parte exequente no ID.: 191439863, conforme se infere pela petição de ID.: 208289141.

Nos termos do acordo, o pagamento do débito será dividido em uma entrada, no valor de R$1.954,39 e mais 04 parcelas de R$769,26, com vencimento da primeira parcela em 22/08/2024 e as demais no mesmo dia equivalente dos meses subsequentes.

O pagamento será realizado mediante depósito na conta bancária indicada pelo credor ID.: 191439863.

Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, na forma do disposto nos arts. 487, inc.

III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Intime-se a parte executada para ciência da conta bancária, indicada pelo credor no ID.: 191439863, na qual deverão ser realizado os depósitos das parcelas.

Tendo em vista que o advogado da parte credora possui poderes para receber e dar quitação, conforme poderes outorgados no ID.: 140039400 e 140039401, DEFIRO o pedido de transferência da quantia de R$1.954,39, conforme comprovante de ID 204988529 e a quantia de R$769,26, conforme comprovante de ID 208407743 para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 208289141.

Expeça-se alvará eletrônico via PIX.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
27/08/2024 15:43

Recebidos os autos
27/08/2024 15:43

Homologada a Transação
22/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de A CONTRATE BRASIL LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:00

Recebidos os autos
05/08/2024 17:00

Outras decisões
30/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708853-74.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICA SANTOS GOUVEIA, SIMAO PEDRO GOUVEIA ROSA EXECUTADO: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada no ID 204883579, devendo, em caso de concordância informar os dados bancários para depósito.

Prazo de 05 dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/07/2024 16:13

Recebidos os autos
26/07/2024 16:13

Outras decisões
23/07/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:24

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708853-74.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERICA SANTOS GOUVEIA, SIMAO PEDRO GOUVEIA ROSA EXECUTADO: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte requerida para comprovar o pagamento, conforme petição de ID 203980141.

Após, voltem-me conclusos.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
15/07/2024 15:38

Recebidos os autos
15/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:53

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:29

Recebidos os autos
07/05/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
06/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de A CONTRATE BRASIL LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0708853-74.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERICA SANTOS GOUVEIA, SIMAO PEDRO GOUVEIA ROSA REQUERIDO: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
08/04/2024 23:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 19:09

Recebidos os autos
08/04/2024 19:09

Deferido o pedido de ERICA SANTOS GOUVEIA - CPF: *85.***.*86-53 (REQUERENTE) e SIMAO PEDRO GOUVEIA ROSA - CPF: *27.***.*14-63 (REQUERENTE).
03/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de A CONTRATE BRASIL LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:50

Recebidos os autos
09/08/2023 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:57

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 01:11

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:42

Recebidos os autos
05/07/2023 14:42

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:40

Recebidos os autos
22/06/2023 14:40

Julgado improcedente o pedido
27/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/03/2023 16:54

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:57

Recebidos os autos
23/03/2023 12:57

Indeferido o pedido de A CONTRATE BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-95 (REQUERIDO)
06/03/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/03/2023 14:42

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:38

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
15/02/2023 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:55

Recebidos os autos
14/02/2023 00:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2022 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 19:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2022 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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