07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE SOARES DA ROCHA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE SILVA RIBEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE SABINO DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE ROSA RIBEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE ROLIM BEZERRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE RABELO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA LEMOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
06/03/2025 14:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 14:31

Recebidos os autos
06/03/2025 13:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:06

Recebidos os autos
06/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/03/2025 12:54

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/12/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/12/2024 18:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLENE SOARES DA ROCHA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 18:12

Recurso especial admitido
07/10/2024 18:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
07/10/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 10:09

Recebidos os autos
07/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:25

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE SOARES DA ROCHA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE SILVA RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE SABINO DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE ROSA RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE ROLIM BEZERRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE RABELO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA LEMOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/08/2024 12:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/08/2024 17:02

Recebidos os autos
16/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:48

Conhecido o recurso de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES - CPF: *97.***.*93-68 (EMBARGANTE), MARLENE PEREIRA LEMOS - CPF: *70.***.*71-15 (EMBARGANTE), MARLENE RABELO DA SILVA - CPF: *90.***.*48-72 (EMBARGANTE), MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 186.21
25/07/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 11:21

Recebidos os autos
15/07/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:39

Conhecido o recurso de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES - CPF: *97.***.*93-68 (APELANTE), MARLENE PEREIRA LEMOS - CPF: *70.***.*71-15 (APELANTE), MARLENE RABELO DA SILVA - CPF: *90.***.*48-72 (APELANTE), MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 186.211.801-
12/06/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2024 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Retirado
07/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 18:51

Recebidos os autos
04/04/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/04/2024 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 08:23

Recebidos os autos
03/04/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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