03/07/2025 16:47

Juntada de portaria
03/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:30

Publicado Portaria em 09/06/2025.
07/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:40

Juntada de portaria
28/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de PEDRO LIBORIO DA CUNHA NETO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de LIBORIO CHAVES DA CUNHA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:18

Recebidos os autos
14/05/2025 14:18

Outras decisões
07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:34

Publicado Portaria em 01/04/2025.
01/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:33

Juntada de portaria
28/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:48

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de PEDRO LIBORIO DA CUNHA NETO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de LIBORIO CHAVES DA CUNHA em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 23:04

Expedição de Alvará.
05/03/2025 23:01

Expedição de Alvará.
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 22:25

Recebidos os autos
24/02/2025 22:25

Deferido o pedido de MARILZA CHAVES DA CUNHA - CPF: *16.***.*18-00 (INVENTARIANTE).
17/02/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:24

Publicado Portaria em 10/02/2025.
07/02/2025 22:55

Recebidos os autos
07/02/2025 22:55

Outras decisões
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/01/2025 14:53

Juntada de portaria
27/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 14:42

Expedição de Alvará.
22/01/2025 14:40

Expedição de Alvará.
20/01/2025 19:11

Recebidos os autos
20/01/2025 19:11

Outras decisões
16/01/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 21:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:02

Recebidos os autos
06/12/2024 17:02

Outras decisões
05/12/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/11/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 08:13

Juntada de portaria
02/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Publicado Portaria em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 16:29

Juntada de portaria
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 23/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:28

Publicado Portaria em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:46

Juntada de portaria
06/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
10/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
24/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:50

Recebidos os autos
19/06/2024 00:50

Outras decisões
10/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHALES DE CALDAS NOVAS QUADRA 145 em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/04/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
08/04/2024 18:50

Recebidos os autos
08/04/2024 18:50

Outras decisões
18/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 15/03/2024 23:59.
20/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:10

Recebidos os autos
19/02/2024 20:10

Outras decisões
16/02/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003956-05.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LIBORIO CHAVES DA CUNHA, MARILZA CHAVES DA CUNHA REQUERENTE ESPÓLIO DE: PEDRO LIBORIO DA CUNHA NETO, CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: LIBORIO CHAVES DA CUNHA INVENTARIADO(A): MARIZA CHAVES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam os demais herdeiros sobre o esboço de partilha juntado aos autos sob ID 171966930, nos termos do art. 652 do CPC.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, 11 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:35

Recebidos os autos
11/01/2024 14:35

Outras decisões
19/12/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:00

Expedição de Ofício.
15/12/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:17

Recebidos os autos
14/12/2023 18:17

Outras decisões
28/11/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 18:40

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:54

Expedição de Ofício.
03/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:40

Recebidos os autos
30/10/2023 13:40

Outras decisões
24/10/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:47

Recebidos os autos
19/10/2023 15:47

Outras decisões
19/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003956-05.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LIBORIO CHAVES DA CUNHA, MARILZA CHAVES DA CUNHA REQUERENTE ESPÓLIO DE: PEDRO LIBORIO DA CUNHA NETO, CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: LIBORIO CHAVES DA CUNHA INVENTARIADO(A): MARIZA CHAVES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se o Diretor da Divisão de Pagamento de Pessoal do Ministério da Agricultura e do Abastecimento para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a transferência de todos os valores em nome da falecida para conta judicial vinculada aos autos.

Oficie-se ao Banco do Brasil e ao Banco BRB para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam a transferência de todos os valores em nome da extinta para conta judicial vinculada aos autos.

Escoado o prazo sem o cumprimento, reexpeçam-se os ofícios a ser entregue por Oficial de Justiça, devendo ser advertidos que o descumprimento ocasionará a incursão no crime de desobediência e aplicação de multa, a qual já fixo no valor diário de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Defiro a exclusão dos bens descritos em petição ID 171966930 nos itens 2I e 2k, ante os esclarecimentos realizados.

Ressalte-se que não há que se confundir o conceito de pré-morto e o de pós-morto, pois em relação ao primeiro há direito de representação e são os herdeiros do falecido a suceder que se habilitam nos autos; já em relação ao último, não há direito de representação e o sucessor falecido deve ser representado pelo espólio, e não pelos herdeiros.

Dessa forma, intime-se a inventariante para regularizar a representação processual dos Espólios de PEDRO LIBÓRIO DA CUNHA NETO e CARLOS AFONSO CHAVE DA CUNHA por meio de procuração outorgada pelo espólio, representado pelo inventariante nomeado no procedimento sucessório do herdeiro.

Venha, também, o respectivo termo de compromisso de inventariante.

Prazo de quinze dias.

Brasília-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
25/09/2023 17:30

Expedição de Ofício.
25/09/2023 17:30

Expedição de Ofício.
25/09/2023 17:30

Expedição de Ofício.
22/09/2023 16:05

Recebidos os autos
22/09/2023 16:05

Outras decisões
14/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:04

Recebidos os autos
24/08/2023 17:04

Deferido o pedido de MARILZA CHAVES DA CUNHA - CPF: *16.***.*18-00 (INVENTARIANTE).
23/08/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003956-05.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LIBORIO CHAVES DA CUNHA, MARILZA CHAVES DA CUNHA REQUERENTE ESPÓLIO DE: PEDRO LIBORIO DA CUNHA NETO, CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: LIBORIO CHAVES DA CUNHA INVENTARIADO(A): MARIZA CHAVES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para as providências requeridas em ID 165029846.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 18 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
18/07/2023 16:54

Recebidos os autos
18/07/2023 16:54

Outras decisões
12/07/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/07/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:21

Recebidos os autos
04/07/2023 17:21

Outras decisões
26/06/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
09/06/2023 16:03

Recebidos os autos
09/06/2023 16:03

Outras decisões
23/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 19/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:34

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 15:34

Desentranhado o documento
28/04/2023 15:32

Expedição de Termo.
28/04/2023 02:47

Decorrido prazo de LIBORIO CHAVES DA CUNHA em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:25

Publicado Portaria em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 12:59

Juntada de portaria
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
13/04/2023 14:47

Recebidos os autos
13/04/2023 14:47

Indeferido o pedido de LIBORIO CHAVES DA CUNHA - CPF: *82.***.*81-00 (REQUERENTE)
13/04/2023 14:47

Outras decisões
24/03/2023 01:23

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/03/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:23

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/03/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
01/03/2023 14:39

Recebidos os autos
01/03/2023 14:39

Outras decisões
31/01/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2023 03:56

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 18:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 01:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
07/12/2022 03:23

Decorrido prazo de LIBORIO CHAVES DA CUNHA em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 16:19

Recebidos os autos
19/10/2022 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:20

Decorrido prazo de LIBORIO CHAVES DA CUNHA em 07/06/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
06/01/2022 17:47

Recebidos os autos
06/01/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 15/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:44

Publicado Portaria em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 15:54

Expedição de Portaria.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 16/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHALES DE CALDAS NOVAS QUADRA 145 em 11/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 02:19

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 18:45

Recebidos os autos
15/10/2021 18:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/05/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 10/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
03/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 03/05/2021.
03/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 17:22

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:18

Recebidos os autos
27/04/2021 17:18

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de LIBORIO CHAVES DA CUNHA em 11/03/2021 23:59:59.
17/11/2020 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/11/2020 18:50

Expedição de Certidão.
16/11/2020 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
04/11/2020 17:28

Recebidos os autos
04/11/2020 17:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/07/2020 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de PEDRO LIBORIO DA CUNHA NETO em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA em 29/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 20:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:28

Publicado Despacho em 08/07/2020.
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 14:31

Expedição de Certidão.
03/07/2020 13:58

Recebidos os autos
03/07/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/12/2019 23:40

Decorrido prazo de LIBORIO CHAVES DA CUNHA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 23:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHALES DE CALDAS NOVAS QUADRA 145 em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 23:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CARLOS AFONSO CHAVES DA CUNHA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 23:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PEDRO LIBORIO DA CUNHA NETO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 23:40

Decorrido prazo de MARILZA CHAVES DA CUNHA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 23:40

Decorrido prazo de LIBORIO CHAVES DA CUNHA em 12/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 09:06

Publicado Portaria em 18/11/2019.
15/11/2019 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:04

Expedição de Portaria.
13/11/2019 16:04

Juntada de portaria
30/08/2019 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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