TJDFT - 0708872-34.2023.8.07.0018

21/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente

16/07/2025 17:24

Recebidos os autos

16/07/2025 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

27/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2025 23:59.

07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LAERTE SILVA DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.

14/05/2025 12:12

Juntada de Certidão

14/05/2025 12:12

Juntada de Alvará de levantamento

14/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/05/2025.

14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:55

Recebidos os autos

12/05/2025 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

09/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 18:01

Recebidos os autos

08/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

07/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.

01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 11:49

Recebidos os autos

29/04/2025 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2025 11:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

22/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

21/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LAERTE SILVA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 12:36

Recebidos os autos

01/04/2025 12:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2025 12:36

Outras decisões

31/03/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

31/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de LAERTE SILVA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.

13/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 13/03/2025.

13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

10/03/2025 13:11

Recebidos os autos

10/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 10/03/2025.

08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

07/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 17:10

Recebidos os autos

06/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

03/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.

22/01/2025 18:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

22/01/2025 15:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

19/12/2024 15:59

Recebidos os autos

19/12/2024 15:59

Outras decisões

19/12/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

19/12/2024 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de LAERTE SILVA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 13:56

Juntada de Certidão

29/11/2024 13:26

Recebidos os autos

14/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.

14/05/2024 15:00

Juntada de Certidão

14/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.

16/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 21/03/2024.

20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

18/03/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 15/03/2024 23:59.

15/03/2024 21:12

Juntada de Petição de apelação

23/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 19:29

Recebidos os autos

20/02/2024 19:29

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024 07:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

15/02/2024 18:18

Recebidos os autos

15/02/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

14/02/2024 19:17

Juntada de Petição de impugnação

31/01/2024 07:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024 04:39

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/01/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

08/01/2024 13:21

Recebidos os autos

08/01/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

04/01/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de LAERTE SILVA DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2023 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 09/11/2023.

08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 16:49

Recebidos os autos

03/11/2023 16:49

Determinada a citação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

03/11/2023 10:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

03/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2023 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/10/2023 15:52

Recebidos os autos

19/10/2023 15:52

Determinado o cancelamento da distribuição

10/10/2023 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/10/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

03/10/2023 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de LAERTE SILVA DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2023.

04/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

31/08/2023 14:31

Recebidos os autos

31/08/2023 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/08/2023 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

30/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/08/2023.

29/08/2023 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

25/08/2023 13:44

Juntada de Certidão

25/08/2023 11:57

Recebidos os autos

25/08/2023 11:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/08/2023 11:57

Suscitado Conflito de Competência

24/08/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

24/08/2023 18:51

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023 18:51

Desentranhado o documento

24/08/2023 15:34

Recebidos os autos

18/08/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

17/08/2023 20:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 16/08/2023.

15/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

10/08/2023 17:44

Recebidos os autos

10/08/2023 17:44

Determinada a emenda à inicial

09/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

09/08/2023 14:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/08/2023 10:29

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

09/08/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2023 16:42

Recebidos os autos

08/08/2023 16:42

Declarada incompetência

08/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

08/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 17:58

Recebidos os autos

07/08/2023 17:57

Declarada incompetência

05/08/2023 13:54

Distribuído por sorteio