27/08/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:32

Decorrido prazo de VALDIVINA ANTONIA GOMES - CPF: *85.***.*44-04 (EXEQUENTE) em 26/08/2024.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de VALDIVINA ANTONIA GOMES em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 16:00

Recebidos os autos
15/08/2024 16:00

Indeferido o pedido de VALDIVINA ANTONIA GOMES - CPF: *85.***.*44-04 (EXEQUENTE)
15/08/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/08/2024 06:55

Processo Desarquivado
14/08/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
11/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:54

Recebidos os autos
08/08/2024 15:54

Determinado o arquivamento
08/08/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
08/08/2024 12:01

Decorrido prazo de VALDIVINA ANTONIA GOMES - CPF: *85.***.*44-04 (EXEQUENTE) em 07/08/2024.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de VALDIVINA ANTONIA GOMES em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 18:42

Expedição de Mandado.
02/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
01/07/2024 21:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 16:57

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:47

Recebidos os autos
28/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
24/05/2024 16:19

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS - CPF: *09.***.*32-46 (EXECUTADO) em 23/05/2024.
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708927-30.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINA ANTONIA GOMES EXECUTADO: THAYANE PIRES RAMOS DECISÃO Diante do descumprimento do acordo de ID 183704066, noticiado pela parte exequente na petição de ID 192876338, DEFIRO o desarquivamento do processo e a continuidade da fase do cumprimento de sentença.

Cancele-se a baixa.

Após, retifique-se o valor da causa considerando o montante atualizado do débito, consoante cálculo em anexo.

Por conseguinte, intime-se a parte ora executada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar a sua impugnação, na forma do artigo 525, caput, do Código de Processo Civil/2015, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

Sem prejuízo do prazo acima assinalado, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio online, proceda-se à pesquisa de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Não logrando êxito, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, com as advertências legais, podendo a parte executada figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados.

Se frutífera a constrição de bens, e transcorrido in albis o prazo para a impugnação (art. 525 do Código de Processo Civil - CPC/2015) ou para se manifestar acerca da referida penhora (art. 525, § 11, do CPC/2015), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Posteriormente, caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
26/04/2024 16:15

Recebidos os autos
26/04/2024 16:14

Deferido em parte o pedido de VALDIVINA ANTONIA GOMES - CPF: *85.***.*44-04 (EXEQUENTE)
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
25/04/2024 13:52

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS - CPF: *09.***.*32-46 (EXECUTADO) em 24/04/2024.
24/04/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:10

Recebidos os autos
15/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
12/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
11/04/2024 06:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708927-30.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINA ANTONIA GOMES EXECUTADO: THAYANE PIRES RAMOS DECISÃO A parte exequente regularmente intimada a se manifestar acerca do comprovante de pagamento, da parcela do acordo estabelecido entre as partes (ID 183704066), no prazo de 05 (cinco) dias, quedou-se inerte.

Assim, não há como o feito prosseguir.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
12/03/2024 18:28

Recebidos os autos
12/03/2024 18:28

Determinado o arquivamento
12/03/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
12/03/2024 15:17

Decorrido prazo de VALDIVINA ANTONIA GOMES - CPF: *85.***.*44-04 (EXEQUENTE) em 08/03/2024.
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de VALDIVINA ANTONIA GOMES em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:04

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:59

Recebidos os autos
29/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
28/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708927-30.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIVINA ANTONIA GOMES EXECUTADO: THAYANE PIRES RAMOS DECISÃO Diante do descumprimento do acordo de ID 183704066, noticiado pela parte exequente na petição de ID 187251595, DEFIRO o desarquivamento do processo e a continuidade da fase do cumprimento de sentença.

Cancele-se a baixa.

Após, retifique-se o valor da causa considerando o montante atualizado do débito, conforme cálculo em anexo.

Por conseguinte, intime-se a parte ora executada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar a sua impugnação, na forma do artigo 525, caput, do Código de Processo Civil/2015, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

Sem prejuízo do prazo acima assinalado, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio online, proceda-se à pesquisa de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Não logrando êxito, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, com as advertências legais, podendo a parte executada figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados.

Se frutífera a constrição de bens, e transcorrido in albis o prazo para a impugnação (art. 525 do Código de Processo Civil - CPC/2015) ou para se manifestar acerca da referida penhora (art. 525, § 11, do CPC/2015), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Posteriormente, caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
25/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:55

Recebidos os autos
22/02/2024 18:55

Deferido em parte o pedido de VALDIVINA ANTONIA GOMES - CPF: *85.***.*44-04 (EXEQUENTE)
22/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
22/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
21/02/2024 06:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 21:02

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 21:02

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:24

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 17:53

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
20/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 19:07

Expedição de Ofício.
19/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:46

Recebidos os autos
19/01/2024 13:46

Determinado o arquivamento
18/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
17/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:49

Recebidos os autos
16/01/2024 17:49

Indeferido o pedido de THAYANE PIRES RAMOS - CPF: *09.***.*32-46 (EXECUTADO)
16/01/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/01/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:17

Recebidos os autos
11/12/2023 15:17

Deferido em parte o pedido de THAYANE PIRES RAMOS - CPF: *09.***.*32-46 (EXECUTADO)
07/12/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
06/12/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:57

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 19:21

Recebidos os autos
01/12/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
30/11/2023 18:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/11/2023 14:48

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS - CPF: *09.***.*32-46 (EXECUTADO) em 28/11/2023.
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 19:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 18:33

Recebidos os autos
25/10/2023 18:33

Deferido o pedido de VALDIVINA ANTONIA GOMES - CPF: *85.***.*44-04 (REQUERENTE).
24/10/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
24/10/2023 14:23

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS - CPF: *09.***.*32-46 (REQUERIDO) em 23/10/2023.
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:41

Recebidos os autos
09/10/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
06/10/2023 11:01

Recebidos os autos
16/08/2023 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2023 08:33

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS - CPF: *09.***.*32-46 (REQUERIDO) em 15/08/2023.
31/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:27

Recebidos os autos
28/07/2023 18:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
27/07/2023 21:19

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:42

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 01:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
11/07/2023 16:11

Recebidos os autos
11/07/2023 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/07/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2023 18:30

Recebidos os autos
10/07/2023 18:30

Indeferido o pedido de VALDIVINA ANTONIA GOMES - CPF: *85.***.*44-04 (REQUERENTE)
09/07/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
09/07/2023 13:22

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS - CPF: *09.***.*32-46 (REQUERIDO) em 07/07/2023.
08/07/2023 01:28

Decorrido prazo de THAYANE PIRES RAMOS em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/06/2023 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
28/06/2023 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 28/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 00:32

Recebidos os autos
27/06/2023 00:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
06/06/2023 17:49

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 17:39

Recebidos os autos
05/06/2023 17:39

Deferido o pedido de VALDIVINA ANTONIA GOMES - CPF: *85.***.*44-04 (REQUERENTE).
05/06/2023 16:28

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/06/2023 14:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:55

Recebidos os autos
05/06/2023 12:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 12:53

Recebidos os autos
05/06/2023 12:53

Indeferido o pedido de THAYANE PIRES RAMOS - CPF: *09.***.*32-46 (REQUERIDO)
02/06/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
01/06/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 02:52

Decorrido prazo de VALDIVINA ANTONIA GOMES em 12/04/2023 23:59.
30/03/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/03/2023 15:10

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:36

Recebidos os autos
27/03/2023 14:36

Deferido o pedido de VALDIVINA ANTONIA GOMES - CPF: *85.***.*44-04 (REQUERENTE).
27/03/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
24/03/2023 15:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/03/2023 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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