30/06/2025 12:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de OLINDINA ALVES LOPES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de OLIMPIA GOMES DE SANTANA NUNES em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:20

Recebidos os autos
29/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 17:20

Recebidos os autos
29/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/04/2025 17:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
29/04/2025 17:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
29/04/2025 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025 15:52

Recebidos os autos
29/04/2025 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2025 14:35

Recebidos os autos
29/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025 14:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
18/11/2024 08:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:02

Decorrido prazo de OLIMPIA GOMES DE SANTANA NUNES em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:21

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 15:21

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 15:21

Recurso especial admitido
18/10/2024 15:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
18/10/2024 15:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
18/10/2024 08:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 08:10

Recebidos os autos
18/10/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:39

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/08/2024 16:37

Recebidos os autos
27/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso especial
10/07/2024 08:01

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
04/07/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 19:24

Recebidos os autos
20/06/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:06

Conhecido o recurso de OLIMPIA GOMES DE SANTANA NUNES - CPF: *68.***.*05-00 (APELANTE) e OLINDINA ALVES LOPES - CPF: *48.***.*39-53 (APELANTE) e provido em parte
22/05/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:06

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 18:37

Recebidos os autos
06/02/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/02/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2024 12:29

Recebidos os autos
02/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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